Rodar com o veículo em desacordo com as normas de segurança pode gerar um prejuízo inesperado em 2026. A ausência de itens obrigatórios é considerada uma infração grave, resultando em multa e na retenção do automóvel.
Quais são os principais itens obrigatórios exigidos pelo Contran?
De acordo com a Resolução Contran nº 912/2022, todo veículo de passeio deve portar componentes básicos de funcionamento e sinalização. Entre os itens fundamentais estão os para-choques, retrovisores em ambos os lados, limpadores de para-brisa e buzina funcional.
Além disso, o triângulo de sinalização, o macaco e a chave de roda são exigências rigorosas para a circulação em vias públicas. O descumprimento dessas normas é enquadrado no Artigo 230, inciso IX, do Código de Trânsito Brasileiro, gerando 5 pontos na CNH e multa no valor de R$ 195,23.
Quais as diferenças entre as regras do Brasil e de países vizinhos?
Muitos motoristas confundem as exigências nacionais com as de países do Mercosul. No Brasil, o kit de primeiros socorros não é exigido para veículos particulares. Contudo, se você pretende cruzar fronteiras para a Argentina ou Chile, a lista de itens obrigatórios aumenta consideravelmente.
Nesses países, o uso de dois triângulos, estojo de primeiros socorros e até o cabo de aço para reboque são passíveis de multas pesadas, como mostra a tabela a seguir:
O extintor de incêndio ainda é obrigatório em 2026?
Diferente do que sugerem alguns boatos sazonais, o extintor de incêndio deixou de ser obrigatório para carros de passeio desde 2015. No entanto, para veículos com GNV (gás natural veicular), caminhões e veículos de transporte coletivo, como ônibus, o equipamento continua sendo uma exigência vital.
É importante destacar que, embora opcional para veículos leves, se o motorista optar por manter um extintor no carro, este deve estar dentro do prazo de validade. A fiscalização foca no que é essencial para a segurança viária e na manutenção dos itens obrigatórios que garantem a visibilidade e o controle do condutor.
Como funciona a regra para o estepe e pneus modernos?
Com o avanço da tecnologia automotiva, nem todos os veículos utilizam o estepe físico tradicional. Carros equipados com pneus do tipo Run Flat ou que possuam kits de selante e inflagem homologados pelo fabricante estão em conformidade com a lei, desde que o kit esteja no prazo.
Para os modelos convencionais, o pneu reserva deve estar em boas condições de uso, sem apresentar desgaste excessivo. A Senatran reforça que a segurança depende da capacidade do veículo de lidar com imprevistos sem obstruir o tráfego. Confira as exigências específicas por tipo de veículo:
- Carros de passeio: foco em cintos de segurança, estepe (ou kit) e sinalização funcional.
- Motocicletas: exigência de suporte lateral fixo e retrovisores em ambos os lados.
- Caminhões: necessitam de protetores de rodas traseiras e extintor de incêndio.
- Ônibus: exigem saídas de emergência sinalizadas e extintores de maior porte.
Como evitar multas e problemas em blitze de fiscalização?
A melhor estratégia é realizar uma conferência mensal dos equipamentos de segurança. Verifique a pressão do estepe e teste o funcionamento de todas as lâmpadas do veículo, pois luzes queimadas também são alvos frequentes de fiscalização pelos agentes de trânsito.
Lembre-se que o estado de conservação dos itens obrigatórios é tão importante quanto a presença deles. Um macaco quebrado no momento da necessidade pode custar muito mais do que o valor da multa. Mantenha seu veículo em dia com as diretrizes da Senatran e dirija com a consciência tranquila.
