Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social precisam ficar atentos: o prazo para contestar descontos indevidos nos benefícios termina em 20 de março. A etapa é essencial para quem deseja recuperar valores descontados sem autorização.
Aposentados e pensionistas ainda podem contestar descontos do INSS?
Segurados do INSS que identificaram cobranças não autorizadas em seus benefícios podem registrar contestação até 20 de março. O procedimento é o primeiro passo para solicitar a devolução dos valores descontados indevidamente.
Esses descontos foram feitos por associações, confederações e sindicatos que possuíam acordos para cobrança em folha. Muitos beneficiários, porém, afirmaram nunca ter autorizado a mensalidade associativa.
Como foi a operação sobre descontos indevidos?
O esquema foi revelado pela Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União em abril de 2025. A investigação identificou fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados com entidades associativas.
Após a descoberta das irregularidades, parte da cúpula do INSS foi afastada. As investigações apontaram que cobranças eram feitas diretamente nos benefícios sem consentimento dos segurados.
Como milhões de beneficiários já contestaram descontos?
Segundo o balanço mais recente divulgado em 3 de março, milhões de aposentados e pensionistas já questionaram as cobranças. Os números mostram a dimensão do problema e o volume de recursos envolvidos. Os dados mais recentes divulgados pelo INSS mostram:
- 6.362.238 pessoas contestaram descontos
- 133.830 confirmaram que autorizaram a cobrança
- 4.334.443 devoluções já foram emitidas
- R$ 2,95 bilhões já foram devolvidos aos beneficiários
Esses valores correspondem às restituições geradas após análise das contestações registradas pelos segurados.
Como funciona o processo de contestação?
Depois que o aposentado ou pensionista registra a contestação, a entidade responsável pelo desconto tem 15 dias para apresentar documentos comprovando que houve autorização do beneficiário. Veja os detalhes:
Como contestar descontos no benefício do INSS?
Os beneficiários podem registrar a contestação pelos canais oficiais do instituto. O procedimento pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS, pela central telefônica 135 ou presencialmente nas agências dos Correios.
No aplicativo ou site Meu INSS, o segurado deve acessar a área de serviços e consultar as mensalidades associativas registradas no benefício. Caso identifique cobrança não autorizada, basta indicar que não reconhece o desconto para abrir a contestação.
