O governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, analisa a possibilidade de retomar sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, utilizando a Lei Magnitsky. A medida voltou a ser discutida internamente após movimentações diplomáticas recentes envolvendo Brasil e autoridades americanas.
Como o governo Trump avalia retomar sanções contra Alexandre de Moraes?
Segundo informações do portal Metrópoles, nos bastidores do governo americano, autoridades discutem a possibilidade de reativar sanções contra Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky. O instrumento permite que os Estados Unidos adotem medidas contra estrangeiros acusados de violações consideradas graves.
O portal revelou que fontes ligadas à administração de Donald Trump afirmam que o tema voltou a ser debatido nas últimas semanas. Até o momento, porém, nenhuma decisão oficial foi anunciada sobre a eventual retomada das penalidades.
Como o Ministro do STF já havia sido alvo de sanções do Governo Trump?
As sanções contra Moraes foram aplicadas inicialmente em julho de 2025, impondo restrições envolvendo relações financeiras e comerciais com empresas americanas. A decisão também previa o congelamento de eventuais ativos em território dos Estados Unidos. Entre as medidas impostas na época estavam:
- bloqueio de bens e possíveis ativos nos Estados Unidos
- proibição de realizar negócios com empresas americanas
- restrições ao uso de serviços de companhias sediadas no país
As penalidades também foram estendidas à advogada Viviane Barci de Moraes e ao Lex Instituto de Estudos Jurídicos. Em dezembro de 2025, no entanto, o governo americano decidiu suspender temporariamente as sanções.
Por que o assessor do Departamento de Estado acompanha o caso no Brasil?
Dentro do Departamento de Estado dos Estados Unidos, o responsável por acompanhar temas relacionados ao Brasil é o assessor sênior Darren Beattie. Ele foi nomeado para o cargo no fim de fevereiro e passou a atuar diretamente na análise do cenário político brasileiro.
Recentemente, Moraes autorizou Beattie a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro na ala conhecida como “Papudinha”, dentro do complexo penitenciário da Papuda, em Brasília. Durante a viagem ao país, o assessor americano também deve se reunir com políticos da oposição.
Quais os conflitos com empresas de tecnologia?
Outro fator que pesa nas avaliações do governo americano é o histórico de decisões de Moraes envolvendo plataformas digitais. Autoridades dos EUA acompanham com atenção esse tema por envolver empresas de tecnologia sediadas no país.
Um dos episódios mais citados foi a suspensão da rede social X (antigo Twitter), pertencente ao empresário Elon Musk. A plataforma ficou bloqueada no Brasil por 39 dias, até que a empresa cumprisse exigências judiciais e pagasse multas que somaram R$ 26,8 milhões.
Qual o debate sobre regulação das redes sociais nos EUA?
O posicionamento de Moraes sobre regulação de plataformas digitais também é monitorado por integrantes do governo americano. Autoridades avaliam que esse debate pode ter impacto internacional sobre o funcionamento das redes sociais.
O ministro é autor do livro Democracia e Redes Sociais: Desafio de Combater o Populismo Digital Extremista, finalista do Prêmio Jabuti em 2024. Na obra, ele defende que empresas de tecnologia sejam responsabilizadas por conteúdos impulsionados e pela atuação de seus algoritmos.
