Uma investigação do Ministério Público de São Paulo revelou na quinta-feira (26/3) um esquema bilionário de fraude no ICMS dentro da Secretaria da Fazenda, envolvendo servidores e empresas. A operação expõe um sistema paralelo que acelerava liberações de créditos mediante pagamento de propina.
Como surgiu a Operação Fisco Paralelo?
A Operação Fisco Paralelo foi deflagrada como desdobramento da Operação Ícaro, iniciada em 2025 para apurar fraudes envolvendo grandes empresas do varejo. A nova fase ampliou o escopo e identificou uma rede mais sofisticada.
Foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão em cidades paulistas e uma prisão preventiva. O Ministério Público aponta que os desvios podem ultrapassar a marca de R$ 1 bilhão.
Como funcionava o esquema de fraude no ICMS?
Segundo as investigações, o grupo criou um atalho ilegal dentro da estrutura da Sefaz-SP para acelerar a liberação de créditos tributários. Empresas interessadas recorriam a intermediários para obter vantagens indevidas.
Os fiscais usavam acesso privilegiado a sistemas internos para aprovar processos sem análise rigorosa. Parte dos pagamentos era feita em criptomoedas, dificultando o rastreamento.
Quem são os principais investigados no esquema
Entre os alvos está o fiscal Daniel Paganoti, que chamou atenção pelo padrão elevado de patrimônio. Segundo o MP, bens de luxo estariam registrados em nome de familiares para ocultação.
Outro nome é Luciene Petroni Castro Neves, executiva da área tributária, suspeita de manter contato com o auditor Artur Gomes da Silva Neto, apontado como o cérebro do esquema.
Quem foi preso na operação e qual era o papel dele?
O único preso nesta fase foi o agente fiscal Fernando Alves dos Santos, considerado peça-chave no funcionamento do esquema. Ele teria atuado diretamente na manipulação de processos internos.
Segundo os promotores, ele interferia na distribuição de processos e direcionava liberações. A prisão ocorreu após recusa em fornecer senhas de carteiras digitais ligadas à propina.
Qual é o objetivo da operação do Ministério Público?
A operação busca desarticular uma organização criminosa infiltrada na estrutura pública, responsável por criar um sistema paralelo para beneficiar empresas. O foco é interromper práticas ilegais e responsabilizar os envolvidos. Para entender os principais pontos do esquema investigado, veja os elementos centrais identificados pelo MP:
- Aceleração ilegal de créditos de ICMS
- Uso de servidores públicos para manipular processos
- Participação de contadores e empresários
- Pagamento de propina em dinheiro e criptomoedas
- Uso de linguagem codificada para ocultar negociações
As investigações continuam e novas fases da operação podem ocorrer. O caso é considerado um dos mais relevantes envolvendo corrupção tributária em São Paulo.
