Uma proposta aprovada na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados pode mudar as regras para motoristas no Brasil, ampliando o acesso a veículos elétricos mais pesados com CNH categoria B.
O que o projeto aprovado muda nas regras da CNH?
O texto autoriza condutores com CNH B a dirigir veículos elétricos de até 4.250 kg, acima do limite atual de 3.500 kg definido pelo Código de Trânsito Brasileiro. A medida também contempla veículos híbridos com tração principal elétrica.
Além disso, o Conselho Nacional de Trânsito poderá definir exigências adicionais por meio de regulamentação, o que significa que novas regras complementares ainda podem surgir.
Por que os carros elétricos podem ter limite maior de peso?
A mudança ocorre porque veículos elétricos possuem baterias mais pesadas, o que aumenta o peso total mesmo em modelos de porte semelhante aos carros tradicionais.
Segundo o deputado Pedro Aihara, a legislação atual está defasada e não acompanha a evolução tecnológica, criando restrições desnecessárias para motoristas.
Quais veículos serão beneficiados pela nova regra?
A proposta amplia o alcance da legislação e inclui diferentes tipos de veículos eletrificados, especialmente após ajustes feitos pelo relator Hugo Leal. Entre os principais beneficiados, destacam-se:
- Carros totalmente elétricos com peso elevado por conta das baterias
- Veículos híbridos com tração predominantemente elétrica
- SUVs e utilitários eletrificados que ultrapassam o limite atual
- Modelos de porte médio que hoje exigiriam categoria superior
Essa ampliação deve facilitar o acesso a uma variedade maior de veículos no mercado.
O que pode mudar na prática para os motoristas?
Na prática, motoristas com CNH categoria B terão mais liberdade para dirigir veículos maiores sem precisar mudar de categoria, o que reduz burocracia e custos. Veja os impactos:
Quando a nova regra pode entrar em vigor?
O Projeto de Lei 305/25 ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para votação final no Congresso.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, etapa essencial para que a mudança passe a valer em todo o país.
