A Anvisa determinou a apreensão imediata de diversos alimentos naturais e o recolhimento de lotes de azeite por falta de licença sanitária e fraude na composição. As medidas visam proteger o consumidor de produtos que não possuem garantia de segurança ou procedência verificada.
Quais alimentos naturais foram proibidos pela fiscalização?
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária suspendeu a fabricação, a comercialização, a distribuição, a divulgação e o consumo de produtos da empresa MZD Comércio de Produtos de Saúde Ltda. A fiscalização identificou que o estabelecimento operava sem a devida licença sanitária, além de utilizar alegações de saúde não aprovadas pela legislação brasileira.
Confira a lista dos alimentos que devem ser retirados de circulação:
- Gengibre em pó e cacau em pó de origem não licenciada.
- Tâmara jumbo, uva-passa argentina e figo seco espanhol.
- Camu-camu em pó e melado de cana-de-açúcar.
Por que o azeite da marca Royal foi recolhido pela Anvisa?
O lote 255001 do azeite de oliva extra virgem da marca Royal, fabricado pela T. Globo Importação e Exportação Ltda, foi alvo de interdição. Análises laboratoriais oficiais confirmaram que o produto apresentava fraude, contendo outros óleos vegetais em sua composição, o que descaracteriza o item como azeite de oliva puro.
Conforme informado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que identificou a fraude, o produto continuava sendo comercializado mesmo após determinação anterior de recolhimento pelas autoridades. Essa reiteração da proibição pela Anvisa reforça a necessidade de apreensão por parte das autoridades locais, uma vez que o consumo de óleos fraudados pode causar danos à saúde pública a longo prazo.
Quais os riscos de consumir produtos sem licença sanitária?
A falta de licenciamento significa que a empresa não passou por vistorias que garantem a higiene e o controle de contaminantes durante o processamento. Sem essa autorização, não há como assegurar que o cacau em pó ou o melado estejam livres de fungos, bactérias ou resíduos químicos prejudiciais.
No caso das fraudes em azeites, o problema vai além do prejuízo financeiro ao consumidor. A mistura com outros óleos vegetais pode provocar reações em pessoas com sensibilidades alimentares, além de não oferecer os benefícios cardiovasculares esperados de um azeite de oliva legítimo.
Como verificar as resoluções oficiais no Diário Oficial?
As decisões foram publicadas por meio das Resoluções RE nº 1.159/2026 e RE nº 1.160/2026 no Diário Oficial da União, que detalham a extensão da proibição para todo o território nacional. É dever dos comerciantes retirar os itens das prateleiras e informar os órgãos de fiscalização sobre a presença de estoques irregulares para a devida inutilização.
Abaixo, o resumo das medidas para os diferentes produtos:
O que o cidadão deve fazer ao identificar esses itens?
Se você possui algum desses produtos em casa, a orientação da Anvisa é interromper o uso e buscar o ressarcimento junto ao local da compra. O consumo de itens de empresas clandestinas é um risco desnecessário, especialmente quando não há clareza sobre os métodos de conservação e envase utilizados pela fabricante.
Para acompanhar novos alertas de segurança, os consumidores podem acessar o portal oficial da Anvisa. Manter-se informado sobre as atualizações da vigilância sanitária é a forma mais eficaz de garantir que a alimentação da sua família seja composta apenas por itens que respeitam os padrões de qualidade e transparência exigidos por lei.
