A Agência Nacional de Vigilância Sanitária tomou medidas drásticas contra a comercialização de diversos suplementos alimentares nesta quinta-feira, 19 de março de 2026. As ações focam em propagandas enganosas e na falta de comprovação de segurança dos produtos.
Quais marcas foram proibidas por propaganda irregular na internet?
A Anvisa suspendeu a divulgação do suplemento em cápsulas Grancaps – Palmitoiletanolamida e do produto 100 dores. Essas mercadorias são comercializadas, respectivamente, pelas empresas Empreendimentos Pague Menos S/A e Zen Caps Logística LTDA, que utilizavam anúncios com promessas indevidas para atrair consumidores.
Os fiscais identificaram que os sites de venda apresentavam alegações terapêuticas, funcionais ou de saúde que jamais foram aprovadas pelo órgão regulador. Tais promessas podem induzir o público ao erro, fazendo-os acreditar que os itens possuem propriedades curativas não comprovadas cientificamente.
Por que o suplemento da Vegan Foods foi alvo de recolhimento?
O suplemento em pó das marcas Vegan Foods e BRN Foods, fabricado pela INTL Laboratórios Nutraceuticos LTDA, sofreu uma intervenção ainda mais severa. A medida determina o recolhimento das unidades e a suspensão imediata de sua comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e consumo em todo o país.
A falha grave detectada envolve a ausência de estudos de estabilidade por parte da fabricante. Sem esses testes, é impossível garantir que o produto mantenha sua composição original, qualidade e segurança até o final do prazo de validade de 24 meses indicado no rótulo.
Confira abaixo as principais medidas adotadas pela fiscalização para cada produto:
- Suspensão de divulgação: aplicada aos suplementos Grancaps e 100 dores, com anúncios irregulares contendo alegações não aprovadas.
- Recolhimento obrigatório: determinado para o suplemento Vegan Foods/BRN Foods, sem comprovação de estabilidade.
- Proibição de consumo, distribuição e fabricação: medidas adicionais aplicadas exclusivamente ao produto da INTL Laboratórios Nutraceuticos LTDA.
Qual foi a resposta da Pague Menos com a decisão da Anvisa?
Em relação à comercialização de suplementos, a Pague Menos comunicou que tomou conhecimento da determinação da Anvisa sobre a suspensão de determinados produtos. Entre eles, apenas o Grancaps estava disponível em seu site, vendido por meio de vendedor parceiro, e sua comercialização foi imediatamente bloqueada conforme a orientação da agência.
A seguir, confira a nota completa da empresa:
“A Pague Menos informa que tomou ciência da determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a suspensão de alguns produtos. A companhia esclarece que, entre os itens mencionados, apenas o Grancaps consta em seu site, sendo comercializado exclusivamente por meio de vendedor parceiro no marketplace. Após tomar conhecimento da medida, o anunciante foi notificado e teve a comercialização do produto bloqueada na plataforma, em conformidade com as orientações das autoridades sanitárias.”
O que a Resolução (RE) 1.045/2026 estabelece oficialmente?
A Resolução (RE) 1.045/2026, publicada no Diário Oficial da União, formaliza essas sanções e serve como guia para as vigilâncias sanitárias locais. Ela detalha que a segurança do consumidor é a prioridade, impedindo que suplementos sem o devido rigor técnico continuem circulando no mercado brasileiro.
Abaixo, um resumo das empresas e produtos afetados pela decisão:
Quais são os perigos de utilizar suplementos sem estudo de estabilidade?
A falta de testes de estabilidade significa que os suplementos alimentares podem sofrer alterações químicas indesejadas antes do vencimento. Isso compromete a eficácia dos nutrientes e pode gerar substâncias tóxicas, colocando em risco a integridade física de quem busca melhorias na dieta ou no desempenho.
Além disso, o uso de alegações terapêuticas falsas atrasa diagnósticos corretos, pois o indivíduo pode abandonar tratamentos médicos reais em favor de promessas milagrosas. A Anvisa reforça que suplementos não são medicamentos e não podem prometer a cura ou o tratamento de doenças específicas em suas comunicações.
Como o consumidor deve agir ao identificar esses produtos?
Caso você tenha adquirido algum desses itens, a orientação é cessar o uso imediatamente para evitar riscos à saúde. Verifique o rótulo e confirme se o fabricante coincide com as empresas listadas na resolução. O descarte deve ser feito de forma segura e o contato com o vendedor é recomendado para estornos.
A participação da sociedade é essencial para que a fiscalização seja efetiva em todos os canais de venda digitais. Denunciar anúncios que prometem resultados mágicos ajuda a manter o mercado de suplementos alimentares mais seguro e transparente para todos os brasileiros que buscam qualidade de vida com responsabilidade.
