O ministro do STF André Mendonça afirmou que a quebra da confiança entre agentes públicos e a sociedade exige medidas de prevenção e repressão, durante congresso de direito em Frankfurt na quinta-feira (5/3).
Como André Mendonça avalia a confiança do povo nos agentes públicos?
Segundo Mendonça, a população deposita confiança diretamente nos agentes públicos e não apenas nas instituições. Ele afirmou que, quando essa relação é rompida, são necessárias ações imediatas de prevenção ou repressão.
O ministro ressaltou que a confiança é essencial para a estabilidade do serviço público e que cada agente deve agir com responsabilidade, mantendo a relação com o povo intacta. Ele destacou que a boa governança depende da ética e da integridade individual.
Por que a fala ocorre em contexto delicado?
A declaração veio após o vazamento de mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro, que mostraram proximidade com parlamentares e com o ministro Alexandre de Moraes, cuja esposa fechou um contrato de R$ 129 milhões.
Mendonça esclareceu a interlocutores que suas palavras não se dirigem a nenhuma pessoa específica. Ele explicou que o discurso resume sua visão sobre responsabilidade individual e institucional, tema frequente em suas aulas de mestrado e doutorado.
Como o compliance pode proteger o setor público?
O ministro sugeriu que conceitos de compliance do setor privado sejam aplicados no serviço público para prevenir irregularidades e fortalecer a confiança da população. Ele apontou que ferramentas de prevenção já utilizadas em empresas podem ser adaptadas ao contexto público.
Mendonça destacou os principais mecanismos de proteção que poderiam ser implementados:
- Programas de compliance para prevenir falhas e irregularidades
- Proteção a minoritários e acionistas, garantindo transparência
- Monitoramento contínuo das ações de agentes públicos, evitando padrões de má conduta
Por que a responsabilidade individual é fundamental?
Ele reforçou que cada agente público deve se comprometer a agir corretamente, preservando a confiança da sociedade. Quando todos seguem regras éticas, cria-se um efeito positivo que incentiva a população a agir corretamente também.
Mendonça explicou que a repetição de erros gera inação coletiva: se todos agem de forma incorreta, o povo questiona por que deve fazer o certo. Manter padrões éticos individuais protege o sistema público e fortalece a confiança da sociedade. Veja fala recente do ministro sobre o caso (Reprodução/X/@NewsLiberdade):
🚨URGENTE – André Mendonça diz que o fortalecimento do estado de direito depende de instituições justas e que o bom juiz deve ser reconhecido pelo respeito, não pelo medo
— SPACE LIBERDADE (@NewsLiberdade) August 22, 2025
“Que as suas decisões gerem paz social e não caos, incerteza e insegurança.” pic.twitter.com/RW9xVdK6nF
Como André Mendonça avalia o caso de quebra de confiança?
O ministro afirmou que, sempre que a confiança é quebrada, seja de forma isolada ou sistemática, é necessário aplicar mecanismos de prevenção e repressão. Esses mecanismos buscam proteger a população e restaurar a credibilidade do serviço público.
Ele concluiu que ética, responsabilidade e mecanismos claros de governança são essenciais para que os agentes públicos mantenham a confiança da sociedade. Medidas preventivas e repressivas são fundamentais para garantir que a relação com o povo não seja comprometida.
