Nesta sexta-feira (6/2), a acusação da União Europeia contra o TikTok reacende o debate sobre como o design viciante de redes sociais pode afetar crianças e adolescentes, especialmente diante da possível violação da Lei de Serviços Digitais por mecanismos como reprodução automática de vídeos e rolagem infinita.
Como seria o ‘design viciante’ no funcionamento do TikTok?
O design viciante é pensado para prolongar ao máximo a atenção do usuário, como rolagem infinita, reprodução automática e recomendações altamente personalizadas. No TikTok, isso se traduz em um fluxo constante de vídeos curtos alinhados aos interesses detectados pela plataforma.
Segundo a Comissão Europeia, o aplicativo recompensa continuamente o impulso de seguir rolando a tela, com poucas interrupções naturais. Essa dinâmica pode dificultar que crianças e adolescentes façam pausas, sobretudo à noite, e os sinais de uso compulsivo não seriam tratados com a robustez necessária pela empresa.
Quais são as principais alegações da União Europeia contra o TikTok?
No centro do caso está a Lei de Serviços Digitais, que obriga grandes plataformas a avaliar e mitigar riscos sistêmicos. Reguladores afirmam que o TikTok não teria adotado medidas razoáveis para reduzir riscos ligados ao tempo de tela excessivo e à exposição contínua de menores a conteúdos potencialmente sensíveis.
Entre os pontos levantados, a Comissão destaca falhas na avaliação de impacto do design, fragilidade dos controles de tempo, dificuldades no uso efetivo de ferramentas parentais e pouca reação a sinais de uso problemático. Para esclarecer esses fatores, os reguladores listam aspectos centrais da acusação:
- Falta de avaliação adequada dos impactos do design na saúde mental de crianças, adolescentes e adultos vulneráveis.
- Controles de gerenciamento de tempo fáceis de burlar, com pouco atrito para interromper o uso.
- Ferramentas de controle parental complexas, que exigem mais tempo e habilidades técnicas dos responsáveis.
- Ausência de reação robusta a sinais de uso problemático, como acessos noturnos prolongados por menores.
Como o TikTok respondeu às acusações?
O TikTok rejeitou as acusações, chamando a descrição da plataforma de “categoricamente falsa e sem fundamento”, e promete contestar o processo em todas as instâncias. A empresa deve apresentar defesa formal, dados internos e possíveis compromissos para demonstrar que já adota medidas de proteção a usuários jovens.
Se a avaliação europeia for confirmada, o caso pode resultar em declaração de descumprimento da Lei de Serviços Digitais e multa de até 6% do faturamento anual global. Além do impacto financeiro, uma decisão severa tende a influenciar o design de produtos digitais para jovens, pressionando outras plataformas a rever algoritmos, limites de tempo de tela e mecanismos de engajamento.
Quais possíveis mudanças podem ser exigidas no design do TikTok?
Com base nas conclusões preliminares, o órgão europeu defende alterações estruturais no aplicativo. Entre elas, estariam a desativação da rolagem infinita, pausas mais rigorosas no uso (sobretudo à noite) e ajustes no sistema de recomendação para reduzir o estímulo contínuo ao consumo de vídeos.
Especialistas em bem-estar digital também apontam que o TikTok poderia adotar avisos visuais mais claros, limites configuráveis por idade e relatórios de uso acessíveis a pais e responsáveis. Tais medidas visam criar mais fricção na experiência, favorecendo pausas naturais e um consumo de conteúdo menos compulsivo por parte de crianças e adolescentes.
