Fontes do Superior Tribunal Militar (STM) indicam que o julgamento de Jair Bolsonaro e de militares envolvidos na suposta trama golpista não deve ter desfecho antes das eleições presidenciais de 2026, em um cenário marcado por cautela, incerteza jurídica e forte impacto político.
Como o STM adota estratégia de espera até depois das eleições?
A avaliação predominante é de que o resultado das urnas pode redefinir o ambiente político e jurídico, sobretudo se um candidato alinhado à direita sair vitorioso e reacender a discussão sobre uma possível anistia ampla aos investigados.
Essa postura de cautela também busca evitar que qualquer decisão seja interpretada como interferência no processo eleitoral ou resposta a pressões externas. O Tribunal pretende preservar a imagem de órgão técnico e distanciar-se da lógica de urgência que marcou o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), reforçando um papel mais institucional que político.
Por que o cenário eleitoral influencia o julgamento de Bolsonaro no STM?
No STM, a leitura é de que uma eventual vitória da direita nas eleições abriria espaço para um debate mais amplo sobre anistia aos envolvidos na tentativa de ruptura institucional. Se o tema avançar no Congresso ou no Executivo, o alcance do julgamento pode ser alterado, mexendo em prazos, enquadramentos e até na necessidade de algumas decisões.
Fontes militares também destacam o desejo explícito de se afastar do modelo adotado pelo STF, que levou cerca de sete meses para concluir o caso. A intenção é evitar a imagem de julgamento rápido e condenatório em um episódio de grande repercussão política, reforçando o discurso de análise individualizada de cada militar acusado.
Como o julgamento de Bolsonaro no STM difere do processo no STF?
O julgamento no Superior Tribunal Militar tem características próprias, tanto procedimentais quanto de conteúdo, e tende a ser mais lento. O regimento interno não estabelece prazo para que cada ministro apresente seu voto, e não há histórico de um caso com tantas coautorias e ramificações, o que torna o andamento mais complexo.
Ministros afirmam que o foco não é reavaliar o mérito das condenações impostas pelo STF, mas analisar se as condutas dos militares são compatíveis com o que se espera de integrantes das Forças Armadas. Nessa lógica, o julgamento se aproxima de um tribunal de honra, em que pesam critérios como ética, disciplina e lealdade institucional.
Qual o papel do tribunal de honra e as possíveis consequências aos militares?
A noção de tribunal de honra explica por que o caso é diferente de processos criminais comuns. O STM examina se os militares agiram de forma compatível com a honra pessoal e com os valores das Forças Armadas, avaliando respeito à hierarquia, obediência a ordens legais, postura em crise e compromisso com a legalidade constitucional.
Na prática, um militar pode ter sido condenado na Justiça comum ou no STF e ainda assim ser considerado apto a permanecer nas Forças Armadas. Há casos em que oficiais receberam penas superiores a dois anos na Justiça Criminal e foram mantidos na carreira pelo STM, o que torna o desfecho da suposta trama golpista altamente incerto e alimenta previsões de absolvição, como a de Augusto Heleno.
