O ex-presidente Jair Bolsonaro, preso desde janeiro na Penitenciária da Papuda, em Brasília, voltou ao centro do noticiário político ao responder a um processo no Superior Tribunal Militar (STM) que pode levar à perda de sua patente de capitão reformado do Exército.
Como Rogério Marinho explica a atual situação de Jair Bolsonaro?
Em visita realizada nesta quarta-feira (4/2), o líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que Bolsonaro está “tranquilo” diante do procedimento que analisa sua permanência nos quadros das Forças Armadas. Segundo o senador, o ex-chefe do Executivo associa o processo à disputa política em torno de sua figura e ao cenário eleitoral de 2026.
Marinho relatou que Bolsonaro enxerga a discussão sobre a patente como parte de um conjunto de iniciativas que incluem sua prisão e a tentativa de limitar sua atuação pública após eventual cumprimento de pena. Para aliados, todas as supostas “injustiças” seriam revistas após as próximas eleições presidenciais, caso a oposição retome o comando do Planalto.
Qual é a estratégia política da família Bolsonaro para 2026?
O líder do PL no Senado destacou que Bolsonaro aposta no desempenho eleitoral do filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), visto por aliados como potencial candidato à Presidência em 2026. Um eventual governo de Flávio teria como prioridade rever condenações e adotar medidas como indultos para beneficiar o ex-presidente e outros aliados.
Aliados articulam também manter Bolsonaro como figura central na campanha, mesmo preso, reforçando a narrativa de perseguição política. Essa estratégia busca preservar o capital eleitoral do ex-presidente e influenciar a formação de bancadas no Congresso alinhadas ao PL. “A própria circunstância das eleições e o seu resultado vai permitir que o seu vencedor, que é o Flávio Bolsonaro, irá indultar todos aqueles que foram condenados e a situação será reparada”, afirmou Marinho. Veja o trecho da entrevista (Reprodução/X/@rogeriosmarinho):
Lula e o PT são mercadorias vencidas, que só entregam aparelhamento, corrupção e a destruição da economia. Neste ano, vamos eleger Flávio Bolsonaro presidente da República como antídoto contra esse ciclo de retrocessos do lulopetismo!
— Rogério Marinho🇧🇷 (@rogeriosmarinho) February 4, 2026
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Qual o impacto da perda de patente para Jair Bolsonaro?
O STM recebeu uma representação do Ministério Público Militar (MPM) pedindo que seja declarada a perda da patente de capitão reformado de Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão por participação em um suposto plano de golpe de Estado. O pedido não discute a condenação em si, mas os efeitos sobre seu vínculo com as Forças Armadas.
Pelo Código Penal Militar, a perda da patente pode ocorrer quando um militar é condenado a pena superior a dois anos, por crimes militares ou comuns. Cabe ao tribunal avaliar se a gravidade dos fatos é incompatível com a permanência do militar nos quadros das Forças Armadas, mesmo na condição de reformado.
Como funciona o processo de perda de patente no STM?
O processo de perda de patente segue rito próprio no STM, com etapas formais e possibilidade de defesa. Após o recebimento da representação do MPM, o tribunal analisa a admissibilidade do pedido, designa um relator e abre prazo para manifestações da defesa e do Ministério Público Militar.
Em seguida, o caso é levado a julgamento pelo plenário, que decide por maioria se o condenado mantém ou perde sua condição de oficial reformado. Especialistas em direito militar ressaltam que o impacto da conduta na imagem das Forças Armadas é um fator decisivo, sobretudo em casos de grande repercussão pública.
