A movimentação em torno das joias sauditas recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ganhou um novo capítulo com o pedido da Receita Federal para assumir a custódia dos itens e avançar no processo de perda definitiva dos bens, que ainda depende de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Como está o pedido de custódia das joias da Receita Federal ao STF?
A Receita Federal solicitou nesta terça-feira (24/2) ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no STF, a transferência formal da custódia das joias para viabilizar o processo administrativo de perdimento de bens, sem retirada física dos itens da Caixa Econômica Federal, em Brasília.
Bolsonaro e outros 11 investigados foram indiciados em julho de 2024 por suspeitas de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa, enquanto o ex-presidente nega irregularidades e o caso segue vinculado ao inquérito sobre o uso de presentes oficiais no exercício do mandato.
Como será o processo contra Bolsonaro?
O perdimento é o mecanismo legal que incorpora ao patrimônio público bens ligados a práticas ilícitas ou que, por natureza, pertencem ao Estado, como presentes recebidos em razão do cargo, consolidando sua transferência à União de forma definitiva.
O caso está parado no STF desde junho de 2024, aguardando manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pode oferecer denúncia, pedir arquivamento ou solicitar novas diligências, influenciando o ritmo e o resultado sobre o destino das peças.
Como as joias sauditas se tornaram alvo da investigação federal?
As joias e outros presentes oficiais chegaram ao Brasil pelo Aeroporto de Guarulhos em 2021 com a comitiva presidencial, parte retida pela Receita Federal e outra parte, segundo as investigações, entrando sem registro formal pela alfândega.
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, em março de 2023, detalhou as tentativas de uso e comercialização fora dos parâmetros oficiais, enquanto a PF apurou que o então ajudante de ordens Mauro Cid vendeu relógios de luxo nos EUA e tentou negociar esculturas recebidas no Bahrein.
Quais são as principais joias e presentes de luxo ligados ao caso?
O conjunto mais valioso é atribuído à marca Chopard, com peças em ouro rosé e ouro branco, além de relógios de grife; segundo a PF, parte dos itens foi levada de forma oculta aos Estados Unidos, em 30 de dezembro de 2022, em avião presidencial, para avaliação e possível venda.
Esses bens, que hoje estão sob guarda da Caixa após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) em abril de 2023, incluem joias, relógios e outros objetos de alto valor, remontados após recompra por Mauro Cid e pelo advogado Frederick Wassef, de acordo com as investigações:
- Uma masbaha Chopard em ouro rosé;
- Um relógio com pulseira de couro Chopard;
- Um par de abotoaduras Chopard;
- Uma caneta Chopard em ouro rosé;
- Um anel em metal Chopard;
- Uma caixa com miniatura de cavalo em pedestal, com avarias;
- Um relógio Hublot com fundo preto e pulseira azul;
- Um relógio Rolex;
- Um anel em metal;
- Outra caneta Chopard;
- Uma masbaha prateada em ouro branco com acabamento em ródio;
- Duas abotoaduras em ouro branco 18 quilates com acabamento em ródio;
- Um anel em ouro branco 750 com acabamento em ródio;
- Um relógio Chopard L’Heure Du Diamant Medium Oval;
- Um par de brincos prateados;
- Um colar prateado com gemas incolores lapidadas.
Quais são os próximos passos possíveis?
O pedido de custódia não encerra o inquérito, mas redefine o cenário para o futuro dos bens, pois, se autorizado e concluído o perdimento, as peças passam a integrar de forma definitiva o patrimônio da União, deixando de ser consideradas patrimônio privado.
Especialistas apontam que o desfecho depende das decisões da PGR e do STF, que podem levar à abertura de ação penal, à definição de eventuais responsabilidades e à conclusão do processo administrativo de incorporação dos bens ao acervo público federal.
