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Projeto no Senado quer acabar com carros a combustão, proibindo vendas em 2030 e uso nas ruas em 2040

Por Guilherme Silva
03/fev/2026
Em Geral
Projeto no Senado quer acabar com carros a combustão, proibindo vendas em 2030 e uso nas ruas em 2040

Projeto de lei prevê fim gradual de carros a combustão e impacta planejamento financeiro

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O Projeto de Lei 304/2017 propõe banir a venda de veículos movidos a combustíveis fósseis a partir de 2030 e vetar sua circulação nas ruas em 2040. A medida, que tramita em caráter terminativo, gera apreensão sobre o futuro da frota nacional e o impacto direto no bolso do brasileiro.

O que falta para a lei ser aprovada definitivamente?

O texto aguarda a fase final na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e, se aprovado, pode seguir direto para a Câmara dos Deputados sem passar pelo plenário. O relator Cid Gomes analisa a proposta sob forte pressão econômica para definir os rumos da transição ainda neste início de 2026.

A expectativa é que o debate ganhe contornos decisivos nos próximos meses, ponderando o custo dessa mudança para a realidade do país. Gigantes do setor automotivo e petroleiras acompanham cada movimentação, pois a canetada final mudará toda a cadeia produtiva.

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Projeto de lei prevê fim dos carros a combustão no país até 2030
Projeto de lei prevê fim dos carros a combustão no país até 2030

Quando seu veículo a gasolina será proibido de rodar?

A proposta estabelece dois marcos temporais distintos: o fim da comercialização de motores a combustão novos em 2030 e o veto total à circulação somente em 2040. Esse intervalo de uma década funciona como um período de adaptação para evitar o colapso na rotina das famílias.

Apesar da rigidez do texto, especialistas apontam obstáculos estruturais que podem adiar esses prazos na prática e travar a revolução automotiva:

⚠️ Obstáculos estruturais da transição automotiva

Fatores que podem adiar prazos e travar a revolução dos carros elétricos no Brasil
🌎
Dimensão continental
A renovação da frota antiga enfrenta dificuldades devido à extensão do território e diversidade do mercado nacional.
💰
Barreira econômica
Os preços elevados dos modelos elétricos ainda permanecem fora da realidade financeira da classe média brasileira.
🚛
Dependência do diesel
O transporte de carga depende pesadamente de combustíveis fósseis e carece de infraestrutura para matrizes alternativas.

Carros flex e a álcool estão salvos do banimento?

A legislação brasileira aposta nos biocombustíveis como uma exceção estratégica, preservando veículos que utilizam etanol devido à baixa emissão de carbono. Essa brecha na lei protege o agronegócio e impede a obrigatoriedade imediata de migração para modelos elétricos caros.

Isso garante uma sobrevida importante para os automóveis híbridos e flex que utilizam a nossa infraestrutura atual de abastecimento. A medida reconhece que o etanol já atende a metas ambientais rigorosas, diferenciando o Brasil do cenário europeu.

Créditos: depositphotos.com / HayDmitriy
Abastecendo o carro – Créditos: depositphotos.com / HayDmitriy

Como preparar seu bolso para essa mudança?

A transição energética é inevitável, mas o pânico não ajuda no planejamento financeiro de longo prazo. Ficar atento a essas datas é vital para realizar a troca do veículo no momento exato, evitando comprar um modelo que pode desvalorizar bruscamente.

Considere estes pontos essenciais para garantir sua tranquilidade financeira e não perder dinheiro nos próximos anos:

  • Lembre que a venda de fósseis novos pode acabar em 2030, mas os usados ainda circularão livremente por mais tempo
  • Priorize tecnologias flex ou híbridas em suas próximas aquisições para garantir passe livre nas vias públicas
  • Acompanhe as audiências públicas de 2026, pois o texto original ainda pode ser suavizado antes de virar lei

Como acompanhar a votação para proteger seu patrimônio?

Como a pauta mexe com bilhões em investimentos, o cenário legislativo muda rapidamente e exige atenção constante do consumidor. A forma mais segura de se informar é monitorar a tramitação do PLS no portal do Senado Federal e observar os movimentos de montadoras como GWM e BYD.

Enquanto a decisão final não acontece, as marcas tradicionais correm para ajustar fábricas em São Paulo e não ficar obsoletas. O objetivo final é retirar os poluentes das ruas gradualmente, garantindo que você tenha tempo hábil para adaptar sua garagem à nova realidade.

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