O rapper Oruam, um dos nomes em ascensão no trap nacional, voltou ao centro das atenções após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogar na segunda-feira (2/2) a liminar que o mantinha em liberdade e negar de forma definitiva o habeas corpus, restabelecendo a validade de sua prisão preventiva.
Por que a prisão preventiva de Oruam foi restabelecida pelo STJ?
A situação atual decorre do entendimento do STJ de que houve descumprimento de medidas cautelares impostas quando Oruam deixou a cadeia. Entre elas estavam o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e comparecimento periódico à Justiça.
Segundo a decisão, a tornozeleira registrou 28 interrupções de funcionamento em 43 dias, principalmente à noite e aos fins de semana. Para o tribunal, essa sequência comprometeu o monitoramento e demonstrou risco ao andamento do processo penal, justificando a retomada da prisão preventiva.
Quais são as consequências práticas da decisão do STJ para Oruam?
Na prática, Oruam ainda está em liberdade até a expedição de novo mandado, mas sua situação jurídica é de réu com prisão preventiva restabelecida. A determinação foi encaminhada ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, responsável por executar a ordem.
A partir do ofício enviado pelo STJ, o TJ-RJ pode adotar diversas providências formais para dar efetividade à decisão e atualizar a situação do artista nos sistemas judiciais e de segurança pública. Entre as principais medidas possíveis estão:
- Expedir um novo mandado de prisão preventiva contra Oruam;
- Comunicar órgãos de segurança pública para cumprimento da ordem;
- Atualizar a situação processual do artista nos sistemas judiciais;
- Controlar eventuais novos pedidos da defesa sobre medidas cautelares.
Quais acusações pesam atualmente contra o rapper Oruam?
Oruam, cujo nome completo é Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, foi preso inicialmente em julho de 2025, após ser indiciado por diversos crimes. Ele responde por tráfico de drogas, associação para o tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal.
Posteriormente, a denúncia passou a incluir tentativa de homicídio contra policiais, relacionada aos mesmos fatos investigados. Somadas, essas acusações colocam o processo em patamar de alta gravidade penal, exigindo avaliação rigorosa sobre risco de fuga, ameaça à ordem pública e interferência na instrução criminal.
Como a defesa do cantor reagiu?
A defesa alega que as falhas na tornozeleira decorreram de problemas técnicos, especialmente no carregamento da bateria do equipamento. Sustenta que não houve intenção de burlar o monitoramento e que as interrupções estariam ligadas a dificuldades operacionais do sistema.
O relator no STJ, ministro Joel Ilan Paciornik, rejeitou essa tese, entendendo que os episódios extrapolam o que seria compatível com mero defeito ou uso inadequado. A defesa ainda pode buscar medidas em instâncias superiores, mas o habeas corpus no STJ foi negado de forma definitiva.
Como funciona a prisão preventiva e em que etapa está o processo de Oruam?
A prisão preventiva é medida anterior à sentença definitiva, usada quando há risco ao processo ou à sociedade. No caso de Oruam, foi decretada pela gravidade das acusações e indícios apresentados, depois substituída por medidas cautelares como monitoramento eletrônico e recolhimento noturno.
O processo segue em andamento na Justiça estadual, sem sentença definitiva, com fase de análise de provas, depoimentos e demais elementos sobre tráfico de drogas, associação criminosa e tentativa de homicídio de agentes de segurança:
- Oruam ainda não foi julgado e permanece como réu em processo em curso;
- A prisão não é automática: depende da expedição e cumprimento de novo mandado;
- A decisão atual reduz o espaço de manobra da defesa no STJ, mas não encerra outras vias recursais.
