A Operação Tô de Olho fiscalizou 23,5 mil produtos em 64 estabelecimentos para garantir a segurança dos foliões. A fiscalização integrada resultou em 126 apreensões na Bahia, em São Paulo e no Distrito Federal nesta sexta-feira (13/2). Entenda como essa ação protege sua saúde.
Como funcionou a integração entre os órgãos federais?
A mobilização foi coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e uniu esforços da Anvisa, Inmetro e Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Essa cooperação permitiu uma varredura completa em distribuidoras, farmácias e tabacarias em pontos estratégicos do país.
Além das forças policiais, a ação contou com o suporte da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade. O objetivo central foi verificar o cumprimento das normas técnicas e sanitárias, assegurando que apenas itens certificados cheguem aos blocos e festas.
Quais foram os números gerais da fiscalização nacional?
O balanço oficial detalha o rigor da operação e o volume de desconformidades encontradas pelas equipes de inspeção em campo, conforme apresentado nos indicadores abaixo:
Os dados demonstram que, embora a maioria do comércio siga as regras, ainda existe um volume crítico de mercadorias que oferecem riscos aos usuários. A interdição de uma unidade comercial reforça a gravidade de algumas infrações detectadas durante a manhã de sexta-feira.
O que a Anvisa e o MAPA encontraram nas vistorias?
A Anvisa focou sua atuação em bebidas alcoólicas e cosméticos, especialmente pomadas e pastas modeladoras de cabelo, com inspeções específicas no Taguacenter, em Brasília. A agência constatou irregularidades em 556 itens e aplicou quatro multas imediatas devido ao descumprimento de normas sanitárias.
Já os fiscais do MAPA combateram fraudes em bebidas, retirando de circulação 37 litros de produtos e inutilizando outros 124 litros. As equipes reprovaram mercadorias sem registro oficial ou comprovação de procedência, garantindo que líquidos falsificados não cheguem ao consumo final.
Quais adereços e fantasias apresentaram mais riscos?
O Inmetro inspecionou 12.514 produtos, incluindo máscaras, tiaras e brinquedos, para verificar o cumprimento dos requisitos legais de segurança. As equipes identificaram falhas graves de conformidade nos itens que apresentavam as seguintes ausências técnicas:
- Identificação do fabricante ou do importador na embalagem
- Informações sobre o país de origem e composição têxtil
- Indicação clara do tamanho e instruções de uso
- Presença do selo de certificação para produtos de uso infantil
A falta dessas informações é um forte sinal de alerta para o comprador, pois indica que o objeto não passou pelos testes laboratoriais. Dispositivos eletrônicos para fumar, os vapes, também foram alvo da operação por terem comercialização proibida em todo o território nacional.
Como o consumidor pode garantir a própria segurança?
A conscientização é uma ferramenta de proteção fundamental para evitar incidentes de saúde e prejuízos financeiros durante o período de festas. A verificação rigorosa de rótulos e selos de qualidade assegura que o folião adquira apenas itens que respeitam os padrões de metrologia.
O comprador deve priorizar locais de venda estabelecidos e observar se as embalagens estão íntegras e devidamente regularizadas junto aos órgãos competentes. Manter a atenção aos detalhes técnicos é a melhor defesa contra fraudes e mercadorias clandestinas, veja como aplicar isso na prática para evitar problemas de saúde.
