Uma grande mobilização coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) marcou a sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026. A Operação Tô de Olho – Na Folia percorreu 64 estabelecimentos em Salvador, São Paulo e no Distrito Federal. O objetivo central foi garantir a segurança dos foliões através da fiscalização rigorosa de itens típicos do período carnavalesco.
Quais órgãos participaram da fiscalização integrada no Carnaval 2026?
A ação faz parte do Plano de Ação 2025-2026 da Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade (ENIQ). A operação reuniu esforços da Anvisa, do Inmetro e do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Contou ainda com o suporte da Polícia Federal e das forças policiais locais para garantir a ordem durante as inspeções em distribuidoras, tabacarias e farmácias.
Em Brasília, o diretor da Anvisa, Daniel Pereira, e o secretário do MDIC, Pedro Ivo Sebba Ramalho, acompanharam as vistorias no centro comercial Taguacenter. A integração entre os órgãos permitiu uma varredura completa, desde a análise de selos de segurança em brinquedos até a procedência de bebidas alcoólicas vendidas para o público em 2026.
Quais foram as principais irregularidades detectadas pela Anvisa e Inmetro?
A Anvisa focou em cosméticos, como pomadas capilares, e bebidas, além de combater a venda proibida de dispositivos eletrônicos para fumar (vapes). De 1.035 produtos inspecionados pela agência, 556 foram reprovados por inconformidades. Já o Inmetro vistoriou mais de 12 mil itens, incluindo fantasias, adereços e preservativos, detectando falhas na certificação compulsória.
Confira na tabela abaixo o balanço detalhado dos resultados da operação:
Como o Ministério da Agricultura atuou contra fraudes em bebidas?
O MAPA concentrou esforços no combate a bebidas falsificadas e sem registro através do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV). No Distrito Federal, as equipes retiraram de circulação produtos que não apresentavam comprovação de procedência ou possuíam rótulos irregulares. Ao todo, 161 itens foram reprovados e 161 litros de bebidas foram inutilizados ou apreendidos.
O combate à falsificação de bebidas é uma prioridade, dada a alta rotatividade desses produtos durante as festas de rua no Brasil. Itens sem registro representam um perigo invisível, podendo conter substâncias tóxicas ou graduação alcoólica fora dos padrões permitidos. Dois estabelecimentos foram autuados apenas nesta categoria de infração durante a força-tarefa de 2026.
Quais as orientações de segurança para o consumidor no Carnaval?
Além de fiscalizar, a operação teve um forte caráter educativo para prevenir riscos à saúde. Autoridades reforçam que o folião deve estar atento a detalhes simples na embalagem para evitar a compra de produtos perigosos. A conscientização sobre as exigências legais é a primeira barreira contra acidentes de consumo durante a folia.
Observe as principais dicas para garantir uma compra segura:
- Selo do Inmetro: Exija o selo em brinquedos, preservativos e adereços certificados.
- Registro Sanitário: Cosméticos e itens de higiene devem estar regularizados na Anvisa.
- Identificação Clara: Rótulos devem conter nome do fabricante, CNPJ e composição.
- Bebidas Registradas: Verifique se a bebida possui o registro obrigatório do MAPA.
- Vapes Proibidos: Não adquira dispositivos eletrônicos para fumar; a venda permanece ilegal.
Como os comerciantes devem se adequar às normas em 2026?
A Operação Tô de Olho também orientou os lojistas sobre os requisitos técnicos de cada categoria. Estabelecimentos que apresentaram falhas leves receberam instruções de correção imediata. Entretanto, a operação resultou em uma interdição e seis autuações graves, visando a proteção do mercado e da competitividade justa entre os empresários.
O MDIC ressaltou que a conformidade dos produtos é um diferencial de mercado e uma obrigação social. Comerciantes devem exigir de seus fornecedores toda a documentação técnica e certificados de qualidade. A vigilância coordenada entre diferentes esferas governamentais torna a fiscalização mais assertiva em 2026, dificultando a entrada de produtos clandestinos.
Qual o impacto da fiscalização integrada para a saúde pública?
A inutilização de produtos e a interdição de estabelecimentos irregulares reduzem drasticamente as ocorrências em postos de saúde. Produtos como pomadas capilares não registradas podem causar lesões graves, enquanto bebidas sem procedência geram riscos de intoxicação. A estratégia da ENIQ foca na infraestrutura da qualidade como base para o desenvolvimento social.
A fiscalização integrada é a ferramenta mais eficaz para garantir que a alegria do Carnaval ocorra sem incidentes evitáveis. Ao monitorar desde a fantasia até o insumo da bebida, o Governo Federal fortalece a rede de proteção ao cidadão. Ficar atento às orientações oficiais e denunciar irregularidades são passos fundamentais para aproveitar a festa com máxima segurança em 2026.
