Manter o veículo em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é essencial para que o motorista garanta a segurança viária e evite prejuízos. Em 2026, a fiscalização segue as diretrizes da Resolução CONTRAN nº 912/2022, que define os itens indispensáveis para cada categoria de automóvel.
Quais itens deixaram de ser obrigatórios e quais permanecem?
Diferente de décadas passadas, o extintor de incêndio permanece como um item facultativo para veículos de passeio, sendo obrigatório apenas para caminhões e ônibus. No entanto, o triângulo de sinalização e o estepe em boas condições de uso continuam sendo exigências fundamentais para todos os condutores que circulam pelas vias públicas.
A legislação reforça que todos os dispositivos de segurança devem estar homologados e em pleno funcionamento. A ausência desses componentes compromete a visibilidade em situações de emergência, elevando drasticamente o risco de colisões traseiras em rodovias ou perímetros urbanos de alta densidade.
Como a regra do estepe funciona para veículos modernos?
Com a popularização de veículos equipados com pneus Run Flat ou kits de selagem, o CONTRAN permite a dispensa do pneu sobressalente físico. Se o seu carro possui tecnologia de vedação automática ou kit de reparo inflável, você está em conformidade com a lei, desde que o equipamento esteja completo e validado.
Para entender como funciona a verificação desses componentes sob a ótica da fiscalização e os impactos em caso de irregularidade em 2026, analise as diretrizes técnicas na tabela abaixo:
Quais são as exigências reais para o triângulo de sinalização?
O triângulo deve ser um modelo homologado e possuir alta capacidade de reflexão noturna para ser visível a longas distâncias. De acordo com o regulamento, a sinalização deve ser posicionada a uma distância mínima de trinta metros da traseira do veículo em perímetros urbanos para garantir a segurança dos demais motoristas.
Em rodovias de alta velocidade, a recomendação técnica é posicionar o equipamento a uma distância equivalente à velocidade da via para garantir tempo de reação. Para assegurar que suas ferramentas estejam prontas para uso em 2026, siga este cronograma básico de manutenção preventiva:
- Conferir mensalmente a calibragem do estepe junto com os pneus de rodagem.
- Verificar a data de expiração do frasco de selante químico no kit de reparo.
- Certificar-se de que o macaco e a chave de roda não apresentem pontos de ferrugem.
- Testar o encaixe do triângulo para garantir que ele permaneça estável sob vento.
- Limpar as superfícies refletivas do sinalizador para manter a máxima visibilidade.
O kit de primeiros socorros voltará a ser obrigatório em 2026?
Apesar de propostas legislativas recorrentes, o kit de primeiros socorros não é obrigatório para veículos particulares em 2026. O entendimento técnico é de que o manuseio inadequado de feridos por pessoas não treinadas pode agravar lesões, priorizando-se sempre o acionamento de socorro especializado como o SAMU.
Portanto, o motorista não será autuado pela ausência de gazes ou medicamentos em blitze de rotina. Manter um estojo básico é uma decisão pessoal de precaução, mas não possui peso administrativo perante os órgãos de fiscalização. O foco das autoridades permanece na integridade dos itens de sinalização passiva e segurança ativa do automóvel.
Quais as penalidades para quem descumpre as regras em 2026?
Conduzir veículo sem os equipamentos obrigatórios, ou com eles inoperantes, é uma infração de natureza grave. O descumprimento acarreta a perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), multa pecuniária e a retenção do automóvel até que a irregularidade seja sanada pelo condutor.
A prevenção é o melhor caminho para uma condução tranquila nas estradas brasileiras. Estar em conformidade com as normas do Poder Público garante a proteção do seu patrimônio e a segurança de sua família. Lembre-se: em 2026, a tecnologia avançou, mas os princípios básicos de sinalização continuam sendo o pilar de um trânsito seguro.
