A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a suspensão imediata da fabricação e comercialização das marcas Prosatril, Erenobis e Óliver Turbo. A medida foi publicada oficialmente na terça-feira (2/11) após a identificação de irregularidades graves na composição e no licenciamento dos itens.
Por que a planta ora-pro-nóbis foi banida dos suplementos alimentares?
A proibição do uso da Pereskia aculeata em suplementos decorre da ausência de evidências científicas que comprovem a segurança do consumo concentrado dessa espécie. A Anvisa adotou essa restrição em abril para proteger o consumidor brasileiro de potenciais efeitos adversos desconhecidos.
O suplemento Erenobis foi um dos alvos principais da ação por utilizar o ingrediente em sua formulação, contrariando as normas vigentes no Brasil. A decisão reforça que plantas sem histórico de uso seguro como suplemento não podem ser industrializadas para fins de saúde sem estudos prévios.
Quais empresas foram notificadas pela ação fiscal da agência?
A empresa Ms Comércio de Produtos Naturais Ltda é a responsável pela fabricação dos produtos proibidos que continham ingredientes não autorizados. Já o item Óliver Turbo pertence ao Instituto Oliver Cursos Preparatórios Ltda, que também operava sem os registros necessários junto ao órgão regulador.
Confira a situação atual dos produtos afetados pela resolução publicada no Diário Oficial da União:
O que acontece com os estoques desses produtos no mercado nacional?
A resolução determina a apreensão obrigatória de todas as unidades localizadas em centros de distribuição, lojas físicas ou farmácias. Além da proibição de venda, as empresas estão impedidas de realizar qualquer tipo de divulgação ou importação dos lotes que ainda circulam no território do Brasil.
A fiscalização sanitária utiliza protocolos de monitoramento para garantir a retirada total desses itens das prateleiras, focando nos seguintes pontos:
- Rastreio de anúncios em plataformas de comércio eletrônico e redes sociais oficiais das marcas.
- Bloqueio da entrada de novos carregamentos através dos postos alfandegários coordenados pelo Governo Federal.
- Notificação das vigilâncias estaduais para fiscalização presencial em depósitos e estabelecimentos varejistas.
Quais são os riscos de consumir suplementos sem registro na Anvisa?
Produtos fabricados sem a supervisão da Anvisa podem conter substâncias tóxicas, metais pesados ou dosagens de princípios ativos perigosas para o organismo. A falta de notificação impede que o sistema de saúde monitore a qualidade da matéria-prima e os processos de higiene adotados pelas indústrias.
Consumir itens como o Óliver Turbo, que não possui histórico de segurança validado, expõe o usuário a falhas terapêuticas e intoxicações graves. A agência recomenda que os cidadãos interrompam imediatamente o uso de qualquer um dos suplementos citados na nova norma de fiscalização.
Como o consumidor pode verificar a regularidade de um suplemento?
Todo produto categorizado como suplemento deve possuir um número de registro ou notificação que pode ser consultado no portal do Governo Federal. A transparência na rotulagem é um direito garantido pelo Código de Defesa do Consumidor e deve ser conferida antes de qualquer compra.
Caso o cidadão encontre as marcas Prosatril ou Erenobis à venda, ele deve realizar uma denúncia aos órgãos de vigilância municipais. Manter a atenção sobre os alertas sanitários é a forma mais eficaz de evitar o consumo de mercadorias clandestinas que prometem benefícios milagrosos sem respaldo científico.
