Uma nova ação fiscal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) retirou de circulação marcas que vendiam suplementos irregulares com promessas milagrosas e ingredientes não autorizados. A medida, oficializada pela Resolução-RE nº 4.854, atinge diretamente produtos que utilizam a planta ora-pro-nóbis em sua formulação industrial, prática vetada pela agência desde abril de 2025 devido à falta de comprovação de segurança para esse tipo de uso.
Por que a agência determinou a apreensão imediata?
A decisão drástica de proibir a fabricação, comercialização e uso desses produtos baseia-se no risco sanitário que eles representam à população. A Anvisa identificou que as marcas operavam na clandestinidade, sem qualquer registro, notificação ou cadastro obrigatório no sistema de vigilância sanitária. Isso significa que não há nenhuma garantia sobre a higiene da fabricação, a pureza dos ingredientes ou a veracidade das informações nutricionais estampadas nos rótulos.
Além da informalidade, a agência agiu para cumprir a determinação que proíbe o uso da Pereskia aculeata (ora-pro-nóbis) em suplementos alimentares. Embora a planta seja segura para consumo in natura em saladas e refogados, sua versão concentrada em cápsulas ou extratos industriais não possui evidências científicas suficientes que garantam a ausência de toxicidade ou efeitos colaterais graves a longo prazo.
Quais foram as marcas retiradas do mercado?
A ação fiscal mirou especificamente três produtos que ganharam popularidade na internet, muitas vezes impulsionados por propagandas enganosas de cura ou vigor físico. A Anvisa ordenou o recolhimento de todos os lotes, proibindo inclusive que farmácias e sites de e-commerce continuem a estocar ou divulgar esses itens.
Os alvos da operação foram os suplementos Prosatril e Erenobis, ambos fabricados pela empresa Ms Comércio de Produtos Naturais Ltda., e o Óliver Turbo, ligado ao Instituto Oliver Cursos Preparatórios Ltda. A investigação apontou que, além de não possuírem registro, as empresas fabricantes apresentavam inconsistências cadastrais ou eram desconhecidas das autoridades sanitárias, configurando uma grave infração à legislação de defesa do consumidor.
Qual a diferença entre a planta e o suplemento proibido?
A proibição gerou dúvidas em consumidores habituados a comer ora-pro-nóbis em pratos tradicionais, especialmente em Minas Gerais. É fundamental entender que a restrição da Anvisa é técnica e específica para a indústria de suplementação, não afetando o uso culinário da hortaliça fresca.
Entenda na tabela abaixo os motivos que levam a essa distinção regulatória:
Quais os riscos de consumir esses produtos irregulares?
Ingerir suplementos clandestinos é uma prática que expõe o organismo a perigos invisíveis. Como não passam por controle de qualidade, esses produtos podem conter contaminantes biológicos, metais pesados ou até mesmo substâncias farmacológicas não declaradas no rótulo, usadas para simular um efeito rápido e enganar o cliente.
Ao comprar itens como o Erenobis ou o Óliver Turbo, o consumidor assume riscos sérios, tais como:
- Intoxicação Hepática: Sobrecarga do fígado causada por ervas concentradas sem estudo de dosagem segura.
- Reações Alérgicas: Presença de componentes ocultos que podem desencadear choques anafiláticos.
- Ineficácia: Pagamento por um produto que contém apenas farinha ou ingredientes sem valor nutricional (placebo).
- Interação Medicamentosa: Risco de anular ou potencializar o efeito de remédios de uso contínuo, como anticoagulantes.
Como verificar se um suplemento é seguro antes da compra?
Para não cair em golpes de produtos milagrosos, a regra de ouro é a checagem oficial. Todo suplemento alimentar regularizado no Brasil precisa ter sua notificação ou registro visível no sistema da Anvisa. Desconfie imediatamente de marcas que não apresentam CNPJ claro na embalagem ou que prometem cura de doenças, pois a legislação proíbe alegações terapêuticas para essa categoria de produto.
O consumidor pode consultar a situação de qualquer marca diretamente no portal da Anvisa ou pelo aplicativo oficial do governo. Caso encontre ofertas dos produtos proibidos mencionados nesta matéria, a orientação é não comprar e denunciar à vigilância sanitária local ou através da plataforma Fala.BR, ajudando a retirar esses itens perigosos de circulação.
