A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, em 11/12/2025, o recolhimento e a suspensão imediata de cosméticos que circulavam de forma irregular no mercado nacional. A medida, publicada no Diário Oficial da União, atinge produtos que não possuem o registro sanitário adequado, o que impede a garantia de segurança aos consumidores.
Por que a Deo Colônia Amantikir foi suspensa pela fiscalização?
O principal alvo da ação foi a Deo Colônia Amantikir, fabricada pela empresa Aon Indústria de Cosméticos Naturais Ltda. De acordo com a Anvisa, o produto havia sido apenas notificado ao órgão, quando as normas vigentes exigem o registro obrigatório para este tipo de cosmético. A diferença técnica é fundamental para a saúde pública, pois define o rigor da análise prévia.
Cosméticos de baixo risco podem ser comercializados apenas com uma notificação simples, mas itens de maior complexidade ou risco potencial exigem o processo de registro completo. Com a decisão, estão proibidas a produção, comercialização, distribuição, divulgação e até mesmo o uso de qualquer unidade deste perfume que já esteja em posse de consumidores ou lojistas.
Maquiagem capilar de origem desconhecida sofre apreensão
Outro produto retirado de circulação foi a Maquiagem Capilar Mavi Pang Pang Hair Shadow. Neste caso, a gravidade é acentuada pelo fato de o cosmético possuir origem desconhecida e estar sendo vendido sem qualquer tipo de registro ou autorização sanitária. A Anvisa determinou a apreensão imediata de todos os exemplares encontrados em pontos de venda físicos ou plataformas digitais.
Para entender as sanções aplicadas e as empresas envolvidas nesta última resolução de 2025, analise os dados técnicos na tabela abaixo:
Quais os riscos de utilizar cosméticos sem o registro adequado?
A ausência de registro significa que o produto não passou pelos testes de estabilidade, toxicidade e eficácia exigidos pela vigilância sanitária. No caso de perfumes e da Maquiagem Capilar Mavi Pang Pang Hair Shadow, a falta de controle pode resultar em reações alérgicas graves, irritações no couro cabeludo ou contaminações por substâncias não permitidas na legislação brasileira.
- Segurança do Usuário: O registro garante que a fórmula foi analisada por técnicos capacitados da Anvisa.
- Rastreabilidade: Produtos de origem desconhecida impossibilitam a responsabilização em casos de danos à saúde.
- Conformidade: A rotulagem correta deve conter o número do processo de registro para consulta pública.
Como o consumidor deve proceder com os itens proibidos?
Caso você tenha adquirido a Deo Colônia Amantikir ou a Maquiagem Capilar Mavi Pang Pang Hair Shadow, a orientação de segurança é interromper o uso imediatamente. Consumidores que possuem o perfume da empresa Aon podem entrar em contato com o fabricante para solicitar o recolhimento, conforme estabelecido na Resolução-RE nº 5.004/2025, garantindo o descarte adequado do material.
A fiscalização reforça que a venda desses itens após a proibição é considerada infração sanitária e crime contra as relações de consumo. Denúncias podem ser feitas diretamente no portal da Anvisa. Ficar atento aos números de registro nos rótulos é a melhor forma de garantir que seus rituais de beleza e cuidados pessoais sejam realizados com produtos que respeitam os padrões de qualidade exigidos por lei.
Qual o papel da vigilância na proteção do cidadão em 2026?
A transparência das ações da Anvisa permite que lojistas e distribuidores ajam rapidamente para retirar itens irregulares das prateleiras. Em 2026, a tendência é que a agência intensifique o monitoramento em e-commerces, visando barrar a entrada de cosméticos importados ou artesanais que tentam burlar as etapas de notificação e registro obrigatório.
Manter-se informado sobre essas resoluções é um passo essencial para o consumo consciente. A beleza não deve vir acompanhada de riscos desnecessários, e a atuação rigorosa da vigilância sanitária serve como um filtro vital em um mercado cada vez mais vasto e digitalizado. Sempre verifique a procedência e os selos de autorização antes de incluir um novo cosmético em sua rotina diária.