A Anvisa determinou em janeiro deste ano o recolhimento imediato de três produtos populares devido a reprovações em testes laboratoriais. A medida atinge um lote de sal grosso da marca Marfim, um azeite de origem desconhecida e doces de leite com falhas na conservação e rotulagem.
Por que o lote de sal grosso Marfim foi reprovado no teste fiscal?
O Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal (LACEN-DF) identificou teor de iodo abaixo do limite exigido no lote 901124. A legislação brasileira obriga a iodação correta do sal desde 1953 para prevenir doenças como o bócio e garantir o desenvolvimento fetal saudável.
A falha na adição deste mineral essencial motivou a suspensão imediata da comercialização e distribuição do produto fabricado pela empresa M Gomes Praxedes. O consumo prolongado de sal com baixo teor de iodo pode acarretar deficiências nutricionais silenciosas na população.
Quais irregularidades motivaram a proibição dos outros itens?
A fiscalização também mirou fraudes no setor de azeites e falhas de conservação em laticínios. O azeite Terra das Oliveiras foi banido por operar com CNPJ extinto desde o ano passado e por ocultar sua real origem de fabricação.
A tabela a seguir resume as sanções aplicadas e os motivos técnicos que levaram à interdição dos três produtos nesta operação da vigilância sanitária:
O que causou a suspensão do doce de leite São Benedito?
O doce de leite em pedaços fabricado em meados de 2025 apresentou reprovação no teste de ácido sórbico, conservante vital para evitar microrganismos. Além disso, a embalagem falhou em apresentar a identificação do lote, violando normas básicas de rastreabilidade.
A análise técnica do LACEN-DF reprovou a amostra da empresa JF Indústria e Comércio de Doces e Laticínios, apontando riscos à segurança alimentar. As principais infrações sanitárias detectadas neste caso incluem:
- Níveis de conservantes (ácido sórbico) fora dos padrões de qualidade.
- Ausência de codificação do lote, impedindo o rastreio do produto no mercado.
- Risco de deterioração precoce do alimento devido à falha na conservação.
Como o consumidor deve proceder ao identificar esses produtos?
Quem adquiriu o azeite Terra das Oliveiras ou o lote específico do sal Marfim deve interromper o uso imediatamente. A ingestão de produtos de origem clandestina ou com falhas nutricionais comprovadas representa um risco direto à saúde da família.
O Código de Defesa do Consumidor garante o direito à troca ou reembolso de itens considerados impróprios. A recomendação é entrar em contato com o estabelecimento onde a compra foi realizada ou acionar os canais de atendimento das fabricantes regulares para orientações de recolhimento.
Qual o impacto das novas Resoluções publicadas?
As Resoluções publicadas no Diário Oficial (Nº 219, Nº 227 e Nº 226) formalizam o bloqueio comercial em todo o território nacional a partir desta data. A publicação obriga supermercados e plataformas de e-commerce, como a Shopee, a removerem os anúncios e estoques das prateleiras imediatamente.
A ação coordenada visa limpar o mercado de itens que não atendem aos critérios mínimos de qualidade. A fiscalização deve continuar atuante para garantir que as empresas corrijam seus processos produtivos ou, no caso do azeite irregular, sejam banidas definitivamente do comércio.
