A Anvisa publicou a proibição de todos os suplementos alimentares que contenham a planta ora-pro-nóbis (Pereskia aculeata) em sua composição. A medida reflete o rigor regulatório sobre produtos que não possuem autorização como constituintes desta categoria. Embora a planta seja amplamente reconhecida na culinária tradicional, sua comercialização em cápsulas ou pós concentrados exige a comprovação científica de segurança e eficácia perante o órgão sanitário.
Por que a ora-pro-nóbis foi proibida em forma de suplemento?
Para um ingrediente ser classificado como suplemento alimentar no Brasil, as empresas fabricantes devem submeter estudos que comprovem que a substância é uma fonte segura de nutrientes ou bioativos. A Anvisa esclarece que a ora-pro-nóbis ainda não passou por essa avaliação técnica obrigatória para esta categoria específica de produto.
Além disso, a agência reforça que suplementos não são medicamentos. Muitas vezes, esses itens são comercializados com alegações terapêuticas indevidas, como a cura ou prevenção de doenças, o que é proibido por lei. Os suplementos destinam-se apenas a complementar a dieta de pessoas saudáveis com substâncias já autorizadas pela vigilância.
A proibição afeta o consumo da planta fresca ou em pó culinário?
É fundamental destacar que a medida da Anvisa não atinge o consumo in natura ou a comercialização da planta fresca. A ora-pro-nóbis possui uma forte tradição alimentar, especialmente em estados como Minas Gerais e Goiás, onde as folhas são utilizadas em pratos típicos como fonte de proteínas e fibras.
A restrição foca exclusivamente nos produtos processados vendidos especificamente sob o rótulo de “suplementos alimentares”. Abaixo, comparamos o que é permitido e o que está proibido de acordo com a nova resolução:
Quais os riscos de consumir suplementos não autorizados?
O consumo de substâncias concentradas sem o aval da Anvisa pode representar riscos à saúde, já que não houve fiscalização sobre a dosagem, o processo de extração ou a pureza do extrato. Sem a avaliação técnica de segurança, não é possível garantir que o uso contínuo desses suplementos seja inofensivo ao organismo.
Muitas empresas utilizam o nome científico Pereskia aculeata para dar um ar de legitimidade ao produto, mas sem a devida notificação no órgão regulador. A Anvisa atua para remover do mercado produtos irregulares que prometem efeitos terapêuticos sem base científica comprovada, visando a proteção do consumidor.
Como identificar e denunciar produtos irregulares?
O consumidor deve ficar atento aos rótulos de suplementos que prometem tratar dores, inflamações ou doenças crônicas. Se o produto contiver ora-pro-nóbis e estiver sendo comercializado como suplemento, ele está em situação irregular. A orientação é interromper o uso imediatamente e procurar alternativas autorizadas.
Caso encontre esses produtos à venda, siga estas recomendações:
- Verificar se o constituinte consta na lista de ingredientes autorizados da Anvisa.
- Desconfiar de suplementos que prometam cura, tratamento ou prevenção de doenças.
- Denunciar a comercialização ilegal através dos canais de ouvidoria da agência.
- Priorizar o consumo da planta em sua forma natural, conforme a tradição culinária.
Qual o procedimento para que a planta seja liberada no futuro?
Para que a ora-pro-nóbis possa ser comercializada legalmente como suplemento, as empresas interessadas devem apresentar dossiês científicos detalhados. Esses documentos precisam provar que a ingestão concentrada da planta é segura para o consumo humano e que as propriedades alegadas são reais e mensuráveis.
A transparência regulatória é essencial para proteger o cidadão contra propagandas enganosas e riscos à integridade física. Manter-se informado pelos canais oficiais do governo é a melhor maneira de garantir uma suplementação segura e livre de perigos ocultos em fórmulas não testadas.
