A Anvisa ordenou a apreensão e a proibição de três suplementos alimentares irregulares em novembro de 2025. Os produtos Prosatril, Erenobis e Óliver Turbo foram alvos de uma medida rigorosa que suspende imediatamente a fabricação, comercialização, distribuição e o consumo em todo o país.
Por que os suplementos Prosatril e Erenobis foram proibidos?
Os suplementos Prosatril e Erenobis, fabricados pela empresa Ms Comércio de Produtos Naturais Ltda., foram proibidos por não possuírem registro, notificação ou cadastro junto à agência reguladora. A venda de suplementos sem o devido controle da Anvisa impede a garantia de que os ingredientes utilizados sejam seguros para a saúde humana.
No caso específico do Erenobis, a irregularidade é ainda mais grave devido à presença da planta Pereskia aculeata, popularmente conhecida como ora-pro-nóbis. O uso deste ingrediente em suplementos alimentares não é permitido pela legislação brasileira atual, o que torna o produto automaticamente impróprio para o consumo.
Qual a restrição sobre o uso de ora-pro-nóbis em suplementos?
A Anvisa decidiu proibir a utilização da planta ora-pro-nóbis em suplementos alimentares em abril de 2025. A medida foi baseada na falta de evidências científicas que comprovem a eficácia e, principalmente, a segurança do consumo dessa planta em formatos concentrados, como cápsulas e pós de suplementação.
Abaixo, detalhamos os produtos e as empresas responsáveis pelas irregularidades:
O que aconteceu com o suplemento Óliver Turbo?
O suplemento Óliver Turbo, fabricado pela empresa Instituto Oliver Cursos Preparatórios Ltda., também foi atingido pela ação fiscal da Anvisa. Assim como os outros itens citados, o produto não possui registro e nunca foi notificado ao órgão, operando de forma clandestina no mercado nacional.
A determinação da Anvisa inclui a apreensão de todos os lotes disponíveis no mercado e a proibição de qualquer tipo de divulgação ou propaganda do produto. O consumo é considerado de alto risco, uma vez que não houve avaliação prévia sobre a pureza das substâncias ou as condições de higiene durante a sua fabricação.
Como identificar suplementos alimentares seguros para consumo?
Para evitar riscos à saúde com suplementos alimentares irregulares, é fundamental que o consumidor verifique se o produto cumpre as exigências da vigilância sanitária. A ausência de informações claras sobre o fabricante e o número de registro deve ser vista como um sinal de alerta imediato.
Considere os seguintes pontos antes de realizar uma compra:
- Registro na Anvisa: Verifique se o produto possui a notificação obrigatória no site oficial da agência.
- Ingredientes Permitidos: Fique atento a plantas proibidas em suplementos, como a ora-pro-nóbis.
- Local de Venda: Evite adquirir suplementos em sites desconhecidos ou sem nota fiscal garantida.
- Propagandas Enganosas: Desconfie de produtos que prometem curas milagrosas ou resultados rápidos demais.
O que fazer se você comprou um dos suplementos proibidos?
Caso você tenha adquirido o Prosatril, Erenobis ou Óliver Turbo, a orientação é interromper o uso imediatamente. O consumidor tem direito à reparação adequada, podendo solicitar a troca ou a restituição do valor pago diretamente com o fornecedor, conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor.
A fiscalização constante da Anvisa visa garantir que o mercado de suplementos no Brasil siga padrões técnicos rigorosos. Ao identificar um produto irregular, você também pode colaborar realizando uma denúncia pelo sistema da Ouvidoria da Anvisa, ajudando a retirar de circulação substâncias que podem colocar em risco a vida de outros cidadãos.
