As eleições de 2026 terão como pano de fundo um cenário inédito no comando das duas principais Cortes responsáveis por temas eleitorais no país. Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) será presidido por Edson Fachin, tendo Alexandre de Moraes como vice, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficará sob a liderança de Nunes Marques, com André Mendonça na vice-presidência. A composição revela estilos distintos de atuação institucional em um ano em que se espera forte disputa política e alta judicialização.
Como serão os perfis de atuação de STF e TSE em ano eleitoral?
No STF, a combinação de Edson Fachin e Alexandre de Moraes remete à atuação firme na defesa do sistema eleitoral e na reação institucional aos ataques de 2023. Fachin presidiu o TSE no início daquele ano, colaborando na preparação das eleições e no enfrentamento de narrativas contrárias às urnas eletrônicas.
Em seguida, Moraes assumiu o comando da Corte Eleitoral e conduziu a responsabilização de envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. Sua gestão ficou marcada por decisões céleres, ampliação do combate à desinformação e uso intenso de medidas cautelares para preservar a integridade do processo democrático.
Como a presidência de Nunes Marques e André Mendonça pode influenciar o TSE?
No TSE, a futura presidência de Nunes Marques, tendo André Mendonça como vice, representa um movimento de mudança de perfil. Ambos foram indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e, até agora, não ocuparam cargos de direção na Justiça Eleitoral, o que alimenta expectativas sobre um estilo mais contido e institucionalmente discreto.
Em julgamentos importantes, como o que resultou na inelegibilidade de Bolsonaro, Nunes Marques adotou posições mais restritivas ao papel do tribunal, defendendo que a Corte não deve funcionar como um “terceiro turno” das eleições. Mendonça também tem enfatizado a necessidade de decisões tecnicamente fundamentadas, com menor protagonismo político da Justiça Eleitoral.
Qual será o impacto do novo perfil do TSE na condução do processo eleitoral?
Nunes Marques e André Mendonça têm sinalizado uma postura de maior discrição e menor protagonismo da Justiça Eleitoral. Mendonça declarou que a nova cúpula do TSE deve atuar com imparcialidade, discrição e foco na fundamentação técnica das decisões, ouvindo todas as partes, o que foi visto como contraste em relação à gestão de 2022.
Ao mesmo tempo, a composição completa do TSE tende a equilibrar esse perfil mais reservado. Apesar de a presidência e a vice estarem nas mãos de ministros indicados por Bolsonaro, a maioria da Corte será formada por nomes ligados ao atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, incluindo juristas próximos a Moraes e ao ministro Flávio Dino.
Quais são as principais funções do TSE em eleições acirradas?
O Tribunal Superior Eleitoral cumpre papel central na organização e fiscalização das eleições, especialmente em cenários de forte polarização. Em 2026, a atuação do TSE ganhará visibilidade na regulação de redes sociais, no combate à desinformação e na análise de condutas de candidatos e partidos em ambiente digitalizado e altamente judicializado.
Entre as principais atribuições da Corte Eleitoral, destacam-se frentes de atuação que afetam diretamente campanhas, partidos e eleitores em todo o país:
- Definição das regras do jogo – o TSE edita resoluções que orientam todo o processo eleitoral, como normas para agilizar a remoção de conteúdos desinformativos e disciplinar a propaganda na internet.
- Julgamento de ações durante a campanha – a Corte analisa propaganda irregular, pedidos de direito de resposta e condutas abusivas, interferindo em estratégias de comunicação de candidatos.
- Processos de cassação e inelegibilidade – o TSE decide ações que podem levar à perda de mandato ou à declaração de inelegibilidade, inclusive por abuso de poder econômico, político ou uso indevido dos meios de comunicação.
Como pode ser o relacionamento entre STF e TSE em 2026?
Com um STF liderado por Fachin e Moraes e um TSE presidido por Nunes Marques, a relação entre as duas Cortes tende a combinar equilíbrio institucional e diferenças de abordagem. O STF atua como instância de controle de constitucionalidade e, em alguns casos, pode revisar decisões da Justiça Eleitoral por meio de recursos extraordinários.
Especialistas avaliam que temas como desinformação, liberdade de expressão nas redes, uso de estruturas públicas em campanha e limites da intervenção judicial devem gerar debates relevantes entre as Cortes. Nesse cenário, previsibilidade e clareza nas regras e decisões serão fundamentais para reduzir espaços de contestação infundada e aumentar a segurança de partidos, candidatos e eleitores.
