A negativa de cobertura por parte do plano de saúde em momentos críticos não é apenas uma questão burocrática, mas uma violação grave de direitos. Um caso recente resultou na condenação da operadora ao pagamento de R$ 11 mil a um paciente, ao comprovar na Justiça que o direito à vida deve prevalecer sobre qualquer cláusula contratual restritiva.
Quando a negativa do plano de saúde é considerada ilegal?
A recusa se torna abusiva sempre que o médico atesta urgência e o plano ignora o risco de vida ou de lesão irreparável para economizar. O rol da ANS serve como referência mínima, mas não pode ser usado como desculpa para impedir tratamentos essenciais.
Tribunais entendem que cabe apenas ao médico especialista, e não à auditoria da seguradora, definir o que salva o paciente. Negar materiais ou tempo de internação nestes cenários configura falha grave e passível de punição.
O que fazer no momento exato da recusa no hospital?
Exija a negativa por escrito imediatamente, contendo o motivo técnico da recusa e a identificação clara da operadora. Não saia do hospital sem esse documento físico ou sem anotar o número do protocolo de atendimento, pois ele é sua maior prova.
Se houver resistência em fornecer o documento, chame a polícia para registrar um boletim de ocorrência por omissão de socorro. Essa atitude firme costuma destravar a cobertura obrigatória ou servir de prova cabal na justiça.
Como reverter a decisão e garantir o tratamento rápido?
Acione uma liminar judicial através de um advogado, pois juízes de plantão costumam liberar procedimentos vitais em poucas horas. Em paralelo, denuncie o caso nos canais da ANS para gerar pressão administrativa imediata sobre a operadora.
A justiça costuma ser ágil nestes casos para evitar que a demora burocrática cause danos irreversíveis à sua saúde. A medida liminar obriga o plano a custear tudo na hora, sob pena de multa diária pesada.
Por que a justiça condena os convênios a pagar indenização?
O tribunal entende que a recusa injustificada agrava o sofrimento psicológico de quem já está fragilizado pela doença. A indenização recente de R$ 11 mil serve como uma punição pedagógica para desencorajar a empresa de repetir essa prática.
Como proteger sua vida e não aceitar o não?
Sua saúde não pode esperar por análises administrativas lentas quando existe risco real envolvido. Siga estes passos fundamentais para assegurar que o custeio do seu tratamento seja integral:
- Guarde todos os laudos médicos que comprovem o caráter de urgência.
- Grave conversas e tire prints de negativas enviadas via aplicativo.
- Busque o judiciário imediatamente se houver risco de sequelas permanentes.
