A Polícia Federal desencadeou uma nova etapa da operação Coffee Break nesta quinta-feira (15/1), reforçando a apuração de um suposto esquema de fraudes em licitações públicas na área da educação. Nesta fase, três mandados de busca e apreensão foram cumpridos em São Paulo, com apreensão de armas, munições e adoção de medidas de constrição patrimonial para tentar bloquear possíveis bens de origem ilícita.
O que está sendo investigado na operação Coffee Break?
Segundo a PF, os investigados poderão responder, na medida de suas participações, por corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, contratação direta ilegal e organização criminosa. Em termos práticos, isso indica a suspeita de um esquema estruturado, em que agentes públicos e empresários teriam atuado em conjunto para direcionar contratos, superfaturar produtos e simular concorrência em processos de licitação.
As fraudes em licitações públicas apuradas na Coffee Break estariam ligadas principalmente a licitações municipais na área educacional, com foco em contratos de fornecimento de material educacional, como kits de robótica e livros didáticos. Parte dos pagamentos teria sido feita com recursos do FUNDEB, o que amplia o impacto potencial sobre estudantes, escolas e sobre o orçamento destinado à educação básica pública.
Como funcionariam as fraudes em licitações públicas?
Uma empresa de pequeno porte chamou a atenção dos investigadores ao movimentar valores muito superiores à sua estrutura operacional e financeira, tornando-se peça central para compreender o fluxo de recursos. Entre os métodos descritos pela PF estão a fragmentação de valores entre diversas contas, o uso de empresas de fachada e a realização de saques em espécie, típicos de esquemas de lavagem de dinheiro associados a contratos públicos.
Em paralelo, a constrição patrimonial busca congelar bens e ativos para, em eventual condenação, possibilitar o ressarcimento aos cofres públicos. A atuação coordenada entre Polícia Federal, Ministério Público e órgãos de controle financeiro é considerada essencial para rastrear o dinheiro, identificar beneficiários finais e impedir a dissipação do patrimônio obtido de forma ilícita.
Como a operação Coffee Break evoluiu desde 2025?
A operação Coffee Break teve início em novembro de 2025, quando a PF deflagrou a primeira fase do caso com 50 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva em São Paulo, Paraná e Distrito Federal. Entre os alvos estiveram o vice-prefeito de Hortolândia (SP), Cafu César (PSB), e o secretário de Educação do município, Fernando Moraes, o que indica possível envolvimento de integrantes do alto escalão da administração municipal.
Com a continuidade da operação em 2026, a PF busca preencher lacunas de informação, conectar transações financeiras e aprofundar a análise de documentos apreendidos anteriormente. As novas buscas em São Paulo e a apreensão de armas e munições abrem frentes adicionais de investigação, que podem envolver segurança pessoal dos investigados, eventual coação de testemunhas ou proteção violenta de interesses ilícitos relacionados aos contratos educacionais.
Quais os impactos das fraudes em licitações públicas?
Casos de fraude em licitação na área da educação, como o apurado na Coffee Break, não afetam apenas a legalidade dos contratos, mas também a qualidade dos serviços entregues à população. Quando recursos do FUNDEB são desviados, materiais e tecnologias educacionais podem ser entregues em quantidade ou qualidade inferiores, ou sequer chegar às escolas, comprometendo diretamente o aprendizado dos alunos.
Para reduzir esses riscos, especialistas destacam a importância de controles preventivos e do monitoramento contínuo das compras públicas. Entre as principais ações sugeridas estão medidas que aumentem a transparência, aprimorem a fiscalização e permitam o cruzamento de informações de forma sistemática:
- Cruzamento de dados financeiros e fiscais de empresas e gestores envolvidos em contratos de alto valor.
- Acompanhamento em tempo real das licitações em plataformas digitais e portais de transparência.
- Fortalecimento dos órgãos de controle interno, controladorias, tribunais de contas e corregedorias locais.
- Estimulo à participação social, com cidadãos e conselhos de educação acompanhando editais e contratos.
