O monitoramento do uso do Bolsa Família passou por mudanças significativas a partir de 2024, com foco na avaliação detalhada de como o dinheiro é movimentado pelos beneficiários, priorizando alimentação, moradia, educação e outras necessidades essenciais, além de reduzir o desvio de recursos para apostas online e práticas que fogem aos objetivos do programa social, com apoio de tecnologia, cruzamento de dados e decisões do STF.
O que mudou no monitoramento do Bolsa Família?
O ponto central das mudanças está na forma como o governo acompanha as movimentações financeiras dos beneficiários do programa Bolsa Família, com sistemas de análise automatizada que rastreiam operações em contas bancárias do benefício.
Esses sistemas também observam o uso do CPF em serviços específicos, como plataformas de apostas esportivas e cassinos virtuais, sinalizando movimentações suspeitas e permitindo bloqueios preventivos de acesso a determinados serviços.
Por que o governo passou a bloquear CPFs do Bolsa Família em apostas online?
Com a ampliação do mercado de apostas no Brasil, cresceu a preocupação de que famílias em situação de vulnerabilidade utilizem parte do benefício em jogos de azar, o que contraria a finalidade de proteção social do programa.
Para enfrentar esse risco, o governo passou a cruzar dados de CPFs vinculados ao Bolsa Família com cadastros de plataformas de apostas, barrando automaticamente cadastros e transações sem impedir o recebimento do benefício.
Quais são os principais objetivos do bloqueio de CPFs em apostas?
As medidas determinadas pelo STF e implementadas pelo governo têm como foco proteger o orçamento público e a segurança financeira das famílias beneficiárias, alinhando o uso do recurso às necessidades básicas.
Entre os objetivos centrais dessa política, destacam-se os seguintes pontos, que orientam a fiscalização e a regulamentação das empresas de apostas:
- Redução do risco de endividamento por jogos de azar entre famílias vulneráveis.
- Maior aderência do benefício às necessidades básicas, como alimentação e moradia.
- Fortalecimento da fiscalização e da rastreabilidade do uso de recursos públicos.
Quais medidas de fiscalização do Bolsa Família foram fortalecidas?
Além do bloqueio de CPFs em sites de apostas, o monitoramento das contas onde o benefício é depositado ficou mais rigoroso, com foco em movimentações atípicas e transferências frequentes para carteiras digitais ligadas a jogos.
Houve ainda maior integração entre ministérios, Banco Central, Receita Federal e Secretaria de Prêmios e Apostas para cruzar dados, detectar fraudes, revisar cadastros e identificar indícios de uso indevido do benefício.
Como a tecnologia melhora o controle dos benefícios sociais?
O uso de cruzamento massivo de dados, inteligência artificial e algoritmos de detecção de risco tornou o controle do Bolsa Família mais preventivo, permitindo agir antes que irregularidades se consolidem.
Esse modelo aumenta a transparência sobre a destinação do dinheiro público, melhora a eficiência no combate a fraudes e contribui para preservar a função do programa como instrumento de proteção social e segurança alimentar.
