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Mudança nas regras da CNH exige atenção redobrada de motoristas acima dos 50 anos que para se encaixar nessas condições

Por Guilherme Silva
04/jan/2026
Em Geral
Atualização na legislação da CNH exige adequação de condutores com mais de 50 anos

Atualização na legislação da CNH exige adequação de condutores com mais de 50 anos

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Motoristas que atingem a meia-idade precisam se atentar à redução automática no prazo de validade da CNH. A legislação de trânsito atualizou a periodicidade das renovações para adequar a avaliação médica às condições físicas naturais de cada faixa etária.

Como ficam os prazos de validade por idade?

A regra atual define três faixas de tempo distintas para a renovação, baseadas exclusivamente na idade do condutor no momento do exame. O prazo de 10 anos, muito desejado, deixa de valer assim que o motorista completa meio século de vida.

Confira na tabela abaixo qual o tempo máximo de vigência do seu documento segundo as normas atuais:

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Idade do CondutorValidade da CNH
Até 49 anos10 anos
Entre 50 e 69 anos5 anos
70 anos ou mais3 anos
CNH bloqueada em cima da mesa
CNH bloqueada em cima da mesa

Qual o valor da multa por dirigir com CNH vencida?

Trafegar com o documento expirado há mais de 30 dias é considerado uma infração gravíssima, independentemente da idade do motorista. A fiscalização não oferece período de tolerância extra além do mês subsequente ao vencimento impresso na habilitação.

Quem for flagrado nessa situação irregular sofre penalidades que pesam no bolso e no prontuário:

  • Multa no valor fixo de R$ 293,47.
  • Acréscimo de 7 pontos na carteira.
  • Retenção do documento até a apresentação de condutor habilitado.

Como é feita a avaliação médica na renovação?

Ao contrário do que muitos pensam, o exame não se torna uma “prova difícil”, mas sim uma avaliação clínica focada na saúde ocular e reatividade. O objetivo é garantir que o motorista mantenha as condições vitais para reagir a imprevistos no trânsito.

Para agilizar seu atendimento e evitar remarcações, siga estas recomendações simples no dia do exame:

  • Leve seus óculos de grau atualizados, caso utilize.
  • Informe ao perito sobre tratamentos de saúde em andamento.
  • Esteja descansado para garantir bons reflexos nos testes.
Trânsito - Créditos: depositphotos.com / XXLPhoto
Trânsito de carros no Brasil – Créditos: depositphotos.com / XXLPhoto

O que acontece com a regra a partir dos 70 anos?

Quando o condutor entra na terceira idade, a validade cai para três anos, exigindo um acompanhamento médico mais próximo. Essa medida preventiva visa a segurança coletiva, permitindo detectar precocemente alterações que possam comprometer a direção segura.

O médico perito possui autonomia legal para reduzir ainda mais esse prazo. Isso ocorre caso identifique alguma condição específica que necessite de reavaliação em curto prazo (como seis meses ou um ano).

Como consultar o vencimento e não perder o prazo?

A organização é a melhor ferramenta para evitar multas e transtornos burocráticos de última hora. Com os prazos mais curtos, a sensação de que o documento “venceu rápido demais” é comum entre motoristas mais experientes.

Mantenha sua regularidade verificando sua situação hoje mesmo através destas etapas:

  • Consulte a data exata no aplicativo Carteira Digital de Trânsito.
  • Verifique se há bloqueios pendentes no site do Detran do seu estado.
  • Inicie o processo de renovação 30 dias antes da data limite.
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