A articulação em torno de um pedido de prisão domiciliar humanitária para o ex-presidente Jair Bolsonaro mobilizou a maioria do Senado Federal em Brasília. Ao todo, 41 senadores assinaram o requerimento encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), no qual argumentam que o atual estado de saúde do ex-chefe do Executivo é grave e incompatível com a permanência na carceragem da Polícia Federal, abrindo forte debate sobre critérios humanitários, garantias legais e parâmetros para tratamento de presos com quadro clínico delicado.
Quais os impactos do pedido de prisão domiciliar humanitária a Bolsonaro?
O pedido de prisão domiciliar humanitária a Jair Bolsonaro busca substituir a custódia na sede da Polícia Federal em Brasília por regime de recolhimento em residência, sob condições definidas pela Justiça. A peça enviada ao STF sustenta que a estrutura de carceragem não atenderia plenamente às necessidades de monitoramento médico contínuo, ainda que haja equipe básica de saúde disponível.
De acordo com o requerimento, o quadro clínico descrito é “grave, complexo e progressivamente agravado”, argumento central para a defesa da prisão domiciliar humanitária. Esse tipo de pleito costuma ser analisado pelo Judiciário à luz de laudos médicos, condições do estabelecimento prisional e riscos à integridade física do custodiado, sem interferir no andamento dos processos ou na autoridade do Judiciário.
Quem são os senadores que apoiam a prisão domiciliar humanitária?
A maioria do Senado que endossou o pedido reúne principalmente parlamentares de partidos do campo de direita e centro-direita, além de integrantes de siglas de perfil liberal e conservador. A adesão é vista como movimento político relevante por sinalizar alinhamento em torno da situação jurídica e de saúde do ex-mandatário e tentar pressionar o STF por uma resposta célere.
Entre os signatários estão senadores do PL, Progressistas (PP), Republicanos, União Brasil, PSD, PSDB, Podemos e PSB, além de parlamentares sem partido. A seguir, a lista dos senadores que assinaram o pedido de prisão domiciliar humanitária a Jair Bolsonaro:
- Wilder Morais (PL-GO)
- Eduardo Girão (NOVO-CE)
- Rogério Marinho (PL-RN)
- Bruno Bonetti (PL-RJ)
- Jaime Bagattoli (PL-RO)
- Eduardo Gomes (PL-TO)
- Izalci Lucas (PL-DF)
- Plínio Valério (PSDB-AM)
- Tereza Cristina (PP-MS)
- Magno Malta (PL-ES)
- Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
- Carlos Portinho (PL-RJ)
- Cleitinho (Republicanos-MG)
- Esperidião Amin (PP-SC)
- Marcos do Val (Podemos-ES)
- Jorge Seif (PL-SC)
- Marcio Bittar (PL-AC)
- Wellington Fagundes (PL-MT)
- Dra. Eudócia (PL-AL)
- Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
- Ciro Nogueira (PP-PI)
- Marcos Rogério (PL-RO)
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
- Zequinha Marinho (Podemos-PA)
- Damares Alves (Republicanos-DF)
- Luis Carlos Heinze (PP-RS)
- Dr. Hiran (PP-RR)
- Lucas Barreto (PSD-AP)
- Alan Rick (Republicanos-AC)
- Efraim Filho (União-PB)
- Nelsinho Trad (PSD-MS)
- Sergio Moro (União-PR)
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
- Giordano (sem partido-SP)
- Styvenson Valentim (PSDB-RN)
- Carlos Viana (Podemos-MG)
- Flávio Arns (PSB-PR)
- Jorge Kajuru (PSB-GO)
- Laércio Oliveira (PP-SE)
- Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
Como o STF pode avaliar a prisão domiciliar humanitária?
A análise do pedido de prisão humanitária ao ex-presidente será feita pelo ministro Alexandre de Moraes, que poderá solicitar laudos médicos complementares, ouvir a defesa, o Ministério Público e órgãos responsáveis pela custódia. Em casos semelhantes, o Supremo considera a gravidade do quadro de saúde, a capacidade da unidade prisional de oferecer tratamento adequado e o risco processual ou à ordem pública.
Se a prisão domiciliar humanitária for concedida, o STF pode impor monitoramento eletrônico, restrições de deslocamento e proibição de contato com determinados investigados, entre outras obrigações. Caso o pedido seja negado, o tribunal ainda pode recomendar ajustes na assistência médica na própria carceragem, decisão que tende a repercutir no cenário político e reforçar o debate sobre direitos de presos em situação de saúde delicada.
