A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou medidas recentes que impactam diretamente o consumo de alimentos industrializados e itens usados na decoração de produtos de confeitaria, envolvendo o recolhimento de um lote específico de chocolate branco e a suspensão de glitters culinários, com o objetivo de reduzir riscos à saúde de consumidores, especialmente aqueles com restrições alimentares.
O que motivou a atuação da Anvisa em relação ao Chocolate Branco Laka
O caso do Chocolate Branco Laka envolve o lote CC28525493, fabricado pela Mondelez Brasil Ltda, cuja empresa informou à Anvisa um recolhimento voluntário após constatar que o produto Laka Oreo foi embalado com o rótulo de Chocolate Branco Laka tradicional. Com isso, a lista de ingredientes e as informações presentes no rótulo não correspondem ao conteúdo real, o que fere normas de rotulagem de alimentos no Brasil e configura potencial risco à saúde pública.
Essa troca de embalagens gerou um problema adicional relevante: a ausência da declaração obrigatória de glúten em um produto que, na prática, contém ingredientes distintos dos descritos.
Para pessoas com doença celíaca ou alergia ao glúten, a falta desse aviso pode significar ingestão acidental da substância, motivo pelo qual a Anvisa determinou a suspensão da comercialização, distribuição, divulgação e consumo do lote citado, bem como seu recolhimento imediato em todo o território nacional.
Por que o rótulo do Chocolate Branco Laka é fundamental para a segurança alimentar
Nesse caso, embora a palavra-chave central seja Chocolate Branco Laka, o foco regulatório está na segurança alimentar ligada à rotulagem, que orienta escolhas seguras para o consumidor. Rótulos de chocolates, biscoitos e outros industrializados não servem apenas para informar sabor ou marca, mas apresentam dados sobre alergênicos, presença de glúten, lactose, traços de oleaginosas e outros componentes que podem causar reações adversas.
No caso específico do Chocolate Branco Laka e do Laka Oreo, há diferença na composição, já que a versão com pedaços de biscoito tende a ter formulação distinta e outros ingredientes que exigem menções obrigatórias em destaque.
Entre as principais informações que precisam constar corretamente no rótulo, estão dados que permitem a identificação segura do produto pelo consumidor e pela fiscalização sanitária:
O que conferir no rótulo (checklist rápido)
Itens essenciais para identificar composição, riscos e origem do produto
Quais são os riscos associados ao glitter culinário Flex Fest?
Além do chocolate, a Anvisa determinou o recolhimento do glitter e do glitter holográfico da marca Flex Fest, da empresa AP Viola Artes e Festas Ltda, amplamente usados na decoração de bolos, doces e bebidas.
Esses produtos tiveram não apenas o recolhimento determinado, mas também a suspensão de fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e uso, em razão da presença de materiais plásticos em sua composição, o que os torna impróprios para consumo.
Glitter com partículas plásticas, ainda que utilizado em pequena quantidade, não é considerado ingrediente alimentar seguro e não possui avaliação toxicológica específica para ingestão.
Em muitos casos, esses glitters são classificados apenas como itens para uso artístico ou artesanal, sem autorização para contato direto com alimentos, o que pode expor consumidores à ingestão de microplásticos e outras substâncias potencialmente nocivas.
Como identificar produtos seguros para decoração de alimentos?
Para quem trabalha com confeitaria ou adquire doces decorados, diferenciar um glitter comestível de um produto de uso apenas decorativo é essencial para evitar riscos desnecessários. A análise atenta do rótulo, da classificação e do fabricante ajuda a confirmar se o item foi realmente desenvolvido para uso alimentar e se atende às exigências sanitárias vigentes.
- Verificar o rótulo: produtos próprios para alimentação trazem indicação de uso culinário, registro ou autorização sanitária e lista de ingredientes.
- Observar a classificação: termos como “decorativo”, “artístico” ou “para artesanato” sinalizam que o item pode não ser adequado para ingestão.
- Checar o fabricante: empresas do setor de alimentos seguem padrões específicos de rotulagem e exibem CNPJ e dados de contato visíveis.
- Consultar alertas sanitários: comunicados e resoluções da Anvisa informam suspensões, recolhimentos e orientações de uso.
