A Reforma da Previdência alterou de forma permanente as regras de aposentadoria no Brasil e, desde 2019, essas mudanças continuam avançando ano a ano, impactando idade mínima, tempo de contribuição e sistema de pontuação, especialmente para quem já contribuía para o INSS antes da mudança e hoje precisa compreender bem as regras de transição para planejar o melhor momento de parar de trabalhar.
Como foi a Reforma da Previdência de 2019 e as mudanças no INSS?
A Reforma da Previdência de 2019 mudou a lógica da aposentadoria no INSS ao estabelecer idade mínima obrigatória e criar regras de transição para quem já contribuía antes da mudança. Antes da reforma, em muitos casos, bastava atingir determinado tempo de contribuição para ter direito ao benefício, independentemente da idade, o que deixou de ser possível em grande parte das situações.
Com a nova legislação, passou a ser exigida combinação entre idade e contribuição tanto para homens quanto para mulheres. Em 2025, a regra geral vale integralmente para quem começou a contribuir após a reforma, exigindo 62 anos e 15 anos de contribuição para mulheres, e 65 anos e 20 anos para homens, servindo de base para comparação com as regras de transição.
Comparação entre as regras de aposentadoria em 2025 e 2026
Em 2026, a aposentadoria pelo INSS continua seguindo a lógica implantada pela Reforma da Previdência, com avanço natural das regras de transição. Na prática, quem planeja se aposentar em 2026 encontrará exigências ligeiramente mais duras do que em 2025, sobretudo na idade mínima progressiva e na regra de pontos.
Na idade mínima progressiva, a tendência é de acréscimo de 6 meses em relação ao ano anterior. Assim, se em 2025 a transição permite a aposentadoria a partir de 59 anos e 6 meses para mulheres e 64 anos e 6 meses para homens, em 2026 essa referência sobe, aproximando-se ainda mais da regra geral de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. O objetivo é que, ao longo dos anos, a idade mínima de quem já estava no sistema antes da reforma convirja gradualmente para a idade da nova regra permanente.
Na regra de pontos, o aumento é anual e automático: em 2025 são exigidos 92 pontos para mulheres e 102 para homens; em 2026, passa a ser necessário um ponto a mais, ou seja, 93 pontos para mulheres e 103 para homens, ainda com o tempo mínimo de contribuição de 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens). Essa progressão reforça que quem deixar para se aposentar em 2026 precisará preencher uma pontuação maior, mesmo que já tivesse o tempo de contribuição necessário em 2025.
Qual é o impacto da idade mínima e da regra de pontos no planejamento da aposentadoria?
A idade mínima de aposentadoria vem subindo gradualmente e impacta diretamente o planejamento de longo prazo, especialmente para quem está no meio da carreira. Assim, trabalhadores precisam considerar não apenas o tempo de contribuição, mas também o aumento anual da idade mínima ou da pontuação, acompanhando as regras ano a ano.
A regra de pontos tende a ser vantajosa para quem começou a trabalhar cedo e acumulou longo período de contribuição. Nessa modalidade, quanto maior o tempo de contribuição, menor costuma ser a idade necessária para atingir o total de pontos, embora a soma mínima aumente anualmente, exigindo atenção constante para decidir a melhor porta de entrada no benefício do INSS.
- Mulheres em 2025: 59 anos e 6 meses de idade ou 92 pontos, com 30 anos de contribuição.
- Homens em 2025: 64 anos e 6 meses de idade ou 102 pontos, com 35 anos de contribuição.
- Regra geral: 62 anos e 15 anos de contribuição (mulheres) e 65 anos e 20 anos de contribuição (homens).
Como verificar o direito à aposentadoria no INSS?
Para entender se já existe direito ao benefício pelas regras de transição da Reforma da Previdência ou pela regra geral, é possível seguir um roteiro simples de conferência de dados. Esse passo a passo ajuda a comparar idade, tempo de contribuição e modalidade mais adequada, reduzindo o risco de erro no pedido de aposentadoria e permitindo simulações mais seguras.
- Somar o tempo total de contribuição: reunir informações do CNIS, carnês e vínculos formais.
- Verificar a idade atual: comparar com a idade mínima progressiva válida para o ano de 2025.
- Calcular a pontuação: somar idade e anos de contribuição para checar se atende à regra de pontos.
- Identificar o tipo de regra: avaliar se é caso de transição, regra geral ou, em situações antigas, pedágio.
- Simular o benefício: utilizar canais oficiais do INSS para estimar valor e data mais vantajosa.
Ao acompanhar essas etapas e observar a evolução anual da Reforma da Previdência, trabalhadores conseguem ter visão mais clara sobre quando poderão se aposentar e em qual modalidade. Em 2025, a atenção às regras de transição e à regra geral do INSS permanece essencial para qualquer planejamento previdenciário de médio e longo prazo.
