Em 2025, a distribuição de recursos para a educação básica no Brasil passou por uma mudança relevante, com impacto direto em programas de alfabetização e de educação em tempo integral. Enquanto essas políticas tiveram cortes significativos no orçamento do Ministério da Educação (MEC), o programa Pé-de-Meia ganhou espaço e tornou-se um dos principais destinos das verbas da pasta, reacendendo o debate sobre como equilibrar investimentos entre acesso, permanência dos estudantes e qualidade da aprendizagem.
Como os cortes em 2025 afetam alfabetização e ensino em tempo integral?
Segundo informações do Metrópoles, os dados da execução orçamentária indicam que os gastos com alfabetização caíram cerca de 42% em 2025 em comparação com 2024. Em valores atualizados pela inflação, os investimentos passaram de aproximadamente R$ 791 milhões para R$ 459 milhões, o que limita formações de professores, apoio técnico às redes e produção de materiais pedagógicos.
No caso da educação em tempo integral, a mudança foi ainda mais brusca, pois as transferências diretas do MEC praticamente desapareceram após emenda constitucional que vinculou parte dos recursos do Fundeb a essa política. Em 2023, o MEC havia aplicado R$ 2,1 bilhões em tempo integral, valor que subiu para R$ 2,5 bilhões em 2024, mas em 2025 os aportes diretos caíram para apenas R$ 75,8 milhões, enfraquecendo o papel redistributivo do fundo.
Qual é a relação entre a redução da alfabetização e a expansão do Pé-de-Meia?
O contraste entre a queda de investimentos em alfabetização e tempo integral e a expansão do programa Pé-de-Meia chama a atenção de especialistas e gestores. Criado em 2024, o Pé-de-Meia combate a evasão no ensino médio por meio de bolsas mensais e bônus por conclusão do ano letivo, funcionando como uma “poupança educativa” para jovens em situação de vulnerabilidade.
No orçamento, o Pé-de-Meia passou a ter custo anual estimado em cerca de R$ 12 bilhões, que após determinação do TCU foram incluídos formalmente nas rubricas do MEC, aumentando a pressão fiscal sobre a pasta. Com isso, o dinheiro destinado ao programa passou a competir com ações como alfabetização, tempo integral, Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e financiamento das universidades federais, gerando dúvidas sobre o equilíbrio entre permanência e qualidade da aprendizagem.
Como o PNLD, as universidades e outras políticas educacionais são impactados?
O impacto das escolhas orçamentárias não se limita à alfabetização e ao ensino médio, alcançando políticas estruturantes da educação básica e superior. No orçamento de 2026 aprovado pelo Congresso Nacional, há reduções em ações como o PNLD, que já havia registrado queda de aproximadamente 12% entre 2024 e 2025, afetando a compra e distribuição de livros didáticos para redes públicas.
Além disso, foram aprovados cortes adicionais em verbas ligadas à alfabetização e às universidades federais, que dependem de recursos de custeio para laboratórios, bolsas, assistência estudantil e atividades acadêmicas. O governo afirma que pretende recompor parte dos valores suprimidos durante a tramitação orçamentária, mas ainda não detalhou como isso será feito nem quais programas serão priorizados no processo de recomposição.
Quais são os principais pontos do debate sobre financiamento da educação?
O debate sobre a redução de verbas para alfabetização e tempo integral, enquanto o Pé-de-Meia ganha espaço no orçamento, envolve diferentes dimensões da política educacional. Pesquisadores, conselhos de educação e gestores analisam regularmente indicadores para entender se a nova configuração orçamentária reduz desigualdades ou aprofunda gargalos históricos do sistema.
Nesse contexto, alguns eixos costumam orientar as discussões sobre prioridades e efeitos de médio e longo prazo:
- Equilíbrio entre acesso, permanência e aprendizagem: como distribuir recursos entre matrícula, continuidade e resultados ao longo da trajetória escolar.
- Papel do Fundeb: em que medida a vinculação de parte do fundo ao tempo integral fortalece ou enfraquece seu caráter redistributivo.
- Pressão fiscal sobre o MEC: como a inclusão do Pé-de-Meia no orçamento reduz a margem para financiar outras políticas.
- Prioridades estratégicas: quais programas devem ser mantidos, ampliados ou reestruturados para enfrentar defasagem idade-série, evasão e baixa aprendizagem.
