As mudanças nas regras para tirar a carta de condução em Portugal voltam a colocar em destaque a forma como os futuros condutores são preparados para a estrada, com o Governo a preparar um modelo mais flexível que permite aprender a conduzir com um tutor, em paralelo com o ensino tradicional nas escolas de condução.
Quais são as principais mudanças nas regras para tirar a carta de condução em 2026?
A principal alteração é a criação de um modelo de condução acompanhada por tutor, em paralelo com o sistema tradicional. O candidato à carta da categoria B, maior de 18 anos, pode indicar um tutor à escola de condução, através de um pedido formal, que será validado pela própria escola.
Esse tutor passa a ter um papel ativo nas sessões de condução realizadas fora do contexto escolar, em veículo adequado e com seguro específico. Apesar da flexibilização, as escolas de condução mantêm uma função central na avaliação e no controlo do processo formativo.
Como funciona o modelo de condução acompanhada por tutor?
O modelo de tutor para a carta de condução é um regime voluntário, que pode complementar, mas não substituir, as aulas tradicionais. Em muitos casos, a escolha do tutor recai sobre familiares próximos, como pai, mãe ou outro adulto com experiência e hábitos de condução seguros.
A lei prevê requisitos mínimos para o tutor, relacionados com tempo de habilitação, histórico de infrações e idoneidade, que serão detalhados em regulamentação complementar. O objetivo é garantir que o tutor seja um exemplo de condução responsável e respeitadora do código da estrada.
Que experiências internacionais inspiram este novo regime?
Este tipo de regime não é inédito na Europa e inspira-se em modelos já consolidados. Países como Alemanha, Bélgica, Suécia, França ou Dinamarca utilizam sistemas semelhantes, em que a preparação para a carta de condução inclui períodos prolongados de treino ao lado de um condutor mais experiente.
A experiência internacional indica que a familiarização gradual com o trânsito, se associada a regras claras e supervisão adequada, pode contribuir para reduzir a sinistralidade dos condutores mais jovens. Em vários destes países, os dados mostram melhorias na confiança e na capacidade de antecipar riscos na estrada.
Essas mudanças podem chegar ao Brasil?
No Brasil, o processo de habilitação é regulado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e supervisionado pelos Detrans estaduais, com um modelo ainda centrado em autoescolas credenciadas, aulas teóricas e práticas obrigatórias e exames oficiais.
Embora não exista, hoje, um regime formal de condução acompanhada por tutor nos moldes portugueses, o debate sobre maior flexibilização e modernização da formação de condutores tem ganhado espaço em propostas legislativas e em discussões técnicas com especialistas em segurança viária.
Para que um modelo semelhante fosse adotado no Brasil, seriam necessárias alterações legais no CTB, definição de requisitos mínimos para o tutor (como tempo de habilitação, ausência de infrações graves ou gravíssimas recentes e avaliação de idoneidade), bem como regras claras de seguro e responsabilidade civil em caso de acidentes.
Experiências internacionais, como as de Portugal e de países europeus que usam a condução acompanhada, podem servir de referência para futuras reformas, sobretudo se os dados continuarem a indicar redução da sinistralidade entre condutores iniciantes.
Qual é o papel das escolas de condução e como funciona a avaliação?
Mesmo com a entrada do tutor no processo, as escolas de condução continuam responsáveis pela formação teórica, pela orientação técnica e pela certificação da aptidão do candidato. Antes do exame prático, é realizado um teste de aferição na escola para verificar se o candidato reúne condições mínimas para se apresentar à prova.
Na prática, a carta de condução só é obtida após parecer positivo da escola e aprovação nos exames oficiais, teórico e prático, conduzidos pelas autoridades competentes. A condução acompanhada funciona, assim, como um complemento de treino, e não como substituto da formação profissional.
Quais são as etapas principais para obter a carta de condução?
O processo para tirar a carta de condução segue uma sequência de passos que combinam formação teórica, prática profissional e eventual treino acompanhado por tutor. Esta estrutura procura assegurar que o candidato desenvolve competências técnicas, conhecimento das regras e experiência real de circulação.
Confira em seguida todas as etapas para tirar a CNH em 2026:
Etapas da formação até o exame
Linha do tempo do processo — ideal para quem quer entender a ordem correta e o que acontece em cada fase.
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1
Inscrição e início da teoria
TeóricaInscrição na escola de condução e início da formação teórica.
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2
Definir tutor (opcional)
AcompanhadaSe desejado, definir um tutor para a condução acompanhada.
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3
Aulas práticas com instrutor
PráticaRealização das aulas práticas com instrutor da escola.
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4
Treino adicional com tutor
AcompanhadaTreino adicional com o tutor, respeitando limitações legais e de seguro.
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5
Teste de aferição na escola
AvaliaçãoTeste de aferição para avaliar a preparação antes das provas oficiais.
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6
Exames: teórico → prático
OficialMarcação e realização do exame teórico e, depois, do exame prático.
Durante a fase de condução acompanhada, é prevista uma limitação geográfica, definida pelos municípios, para evitar contextos demasiado complexos. Além disso, é exigido um seguro específico que cubra eventuais danos causados pelo candidato durante a prática com o tutor.
Que cuidados o candidato deve considerar ao escolher o modelo de aprendizagem?
Com mais opções disponíveis, o futuro condutor precisa ponderar qual combinação de aulas e treino acompanhado melhor se ajusta ao seu ritmo e perfil. Alguns cuidados práticos ajudam a tornar o processo mais eficaz, seguro e transparente em termos de custos e expectativas.
- Escolha da escola de condução: verificar reputação, taxa de aprovação e clareza na explicação dos custos.
- Seleção do tutor: optar por alguém calmo, experiente e cumpridor das regras de trânsito.
- Planeamento do treino: variar horários, tipos de vias e condições de trânsito, sempre dentro das regras locais.
- Conhecimento das regras: dedicar tempo ao estudo do código da estrada, sinalização e normas de segurança.
- Registo de prática: anotar quilómetros percorridos, situações desafiantes e pontos a melhorar para discutir com o instrutor.
A carta de condução, obtida apenas com aulas tradicionais ou combinando instrução profissional e condução acompanhada, continua orientada pela mesma meta: formar condutores aptos a circular com segurança e responsabilidade, num trânsito cada vez mais exigente.
