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Início Justiça

Defesa de Filipe Martins se pronuncia após decisão de Moraes

Por Junior Melo
02/jan/2026
Em Justiça
Defesa de Filipe Martins se pronuncia após decisão de Moraes

Advogado Jeffrey Chiquini - Foto: TV Justiça/YouTube

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A nova ordem de prisão contra o ex-assessor presidencial Filipe Martins abriu mais um capítulo na disputa jurídica em torno dos desdobramentos do 8 de Janeiro e das investigações sobre o chamado “gabinete do ódio”. A defesa afirma nesta sexta-feira (2/1) que ele vinha cumprindo todas as medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e classificou a decisão do ministro Alexandre de Moraes como uma forma de “vingança” e de antecipação de pena.

Como a defesa de Filipe Martins reagiu?

O advogado Jeffrey Chiquini, responsável pela defesa de Filipe Martins no Supremo, reagiu publicamente à decisão de Alexandre de Moraes. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o criminalista sustentou que o ex-assessor cumpria as cautelares “de maneira exemplar” e que não havia qualquer advertência formal anterior por parte da Justiça.

Na avaliação do defensor, a ordem de detenção não se enquadra nos pressupostos clássicos da prisão preventiva. Ele argumenta que a medida não está ligada a risco atual de fuga, ameaça à ordem pública ou à instrução processual, mas ao histórico de investigações sobre o chamado gabinete do ódio, já monitorado desde o governo Bolsonaro. Veja o vídeo publicado pelo advogado:

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Um post compartilhado por Jeffrey Chiquini (@jeffreychiquini)

O uso do LinkedIn pode justificar a prisão preventiva?

A nova polêmica teve início quando a Polícia Federal informou ao STF que Filipe Martins teria utilizado um perfil no LinkedIn, rede voltada para negócios e emprego. A decisão de Alexandre de Moraes destacou que já havia restrição expressa ao uso de redes sociais, imposta como medida cautelar para limitar a atuação digital do ex-assessor.

A defesa alegou que Martins não tem acesso direto às contas e que os perfis são administrados exclusivamente pela equipe jurídica. Moraes, porém, entendeu que a própria defesa reconheceu a movimentação na plataforma e, com isso, confirmou a violação das cautelares, autorizando a prisão preventiva para reforçar o cumprimento das decisões anteriores.

Por que a defesa fala em medida de vingança do STF?

Ao comentar a ordem de prisão, Jeffrey Chiquini afirmou que a decisão representaria a concretização de um desejo antigo de Moraes de prender Filipe Martins. Segundo o advogado, desde 2019, quando o ex-assessor foi apontado como um dos líderes do chamado gabinete do ódio, haveria pressão institucional para responsabilizá-lo criminalmente, especialmente após os atos de 8 de Janeiro.

Martins foi condenado por suposta participação na elaboração da chamada “minuta do golpe” e por integrar uma estrutura digital acusada de atacar adversários e disseminar desinformação. A sentença ainda não transitou em julgado, e a defesa estuda recursos para contestar provas, enquadramentos penais e o que considera antecipação do cumprimento da pena.

Quais são os próximos passos no caso de Filipe Martins?

Com a nova prisão decretada, a defesa deverá contestar a decisão que considerou o uso do LinkedIn como descumprimento de cautelar e, em paralelo, atacar a condenação proferida em dezembro de 2025. Entre as possibilidades estão pedidos de revogação da prisão preventiva, habeas corpus e recursos internos no STF para reavaliar provas e fundamentos da sentença.

Enquanto isso, o caso permanece em destaque no debate sobre liberdade de expressão, responsabilidade em redes sociais e supostos planos de ruptura institucional. O desfecho dependerá da análise das instâncias superiores sobre o alcance das medidas cautelares e o mérito da condenação, podendo resultar na manutenção, revisão ou substituição da prisão preventiva.

FAQ sobre Filipe Martins

  • Filipe Martins ainda pode recorrer da condenação? Sim. A sentença foi proferida em dezembro de 2025 e a defesa está dentro do prazo legal para apresentar recursos ao próprio STF.
  • O que é o chamado “gabinete do ódio”? É a expressão usada para se referir a um grupo de comunicação digital ligado ao Palácio do Planalto na gestão Bolsonaro, associado à produção de conteúdo agressivo contra adversários e à disseminação de desinformação.
  • Por que o uso do LinkedIn gerou uma nova prisão? Porque o STF havia imposto a Filipe Martins a proibição de uso de redes sociais, e o ministro Alexandre de Moraes entendeu que houve descumprimento dessa medida cautelar a partir de movimentações no LinkedIn.
  • A prisão de Filipe Martins é definitiva? Não. Trata-se de prisão preventiva, que pode ser mantida, revogada ou substituída, conforme novas decisões judiciais e eventuais recursos apresentados pela defesa.
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