Em 2025, a discussão sobre segurança viária na Espanha gira em torno de um elemento que passou a ser indispensável em caso de emergência na estrada: a baliza de pré-sinalização de emergência V-16. Esse dispositivo luminoso, destinado a sinalizar avarias e acidentes, tornou-se peça central na estratégia da Direção Geral de Trânsito (DGT) para reduzir atropelamentos e colisões secundárias, especialmente quando um veículo permanece imobilizado em rodovias e vias rápidas.
Ao mesmo tempo, o enquadramento legal passou a ser mais rígido. A partir do momento em que a baliza V-16 se tornou obrigatória, o condutor que para por avaria ou incidente na via e não utiliza o equipamento está sujeito a autuação. A medida não foi apresentada como um mero mecanismo de penalização, mas como parte de um pacote de prevenção que envolve educação, fiscalização e adaptação gradual da frota, estimada em dezenas de milhões de veículos.
O que é a baliza V-16 e por que ela é tão importante?
A baliza de pré-sinalização de emergência V-16 é um sinal luminoso portátil que se coloca sobre o teto do veículo imobilizado para alertar os demais usuários da via. Diferentemente dos tradicionais triângulos de sinalização, o dispositivo é visível a longa distância, mesmo em condições de baixa luminosidade, chuva intensa ou neblina. O objetivo central é reduzir o tempo de reação dos outros condutores e, assim, minimizar o risco de novos acidentes no local da ocorrência.
Para que possa ser comercializada e utilizada de forma regular, a baliza V-16 homologada precisa cumprir requisitos técnicos específicos. Essa certificação é feita por laboratórios autorizados, como IDIADA e LCOE, que verificam alcance luminoso, resistência, autonomia da bateria e conformidade com a normativa de trânsito vigente. O selo de homologação indica que o equipamento atende aos padrões necessários para garantir boa visibilidade e funcionamento adequado quando realmente for exigido.
Baliza V-16 obrigatória: quais são as regras e as multas?
A legislação espanhola determinou que a baliza V-16 é obrigatória para sinalizar avarias e acidentes na estrada a partir de 2026, substituindo de forma progressiva os triângulos de pré-sinalização. Desde então, a falta do equipamento dentro do veículo ou o uso de um modelo não homologado passou a ser considerado infração leve, com multa de cerca de 80 euros. Esse valor é semelhante ao que antes era aplicado a quem não transportava os triângulos obrigatórios.
A fiscalização foca em duas frentes: a presença da baliza V-16 no veículo e o uso correto em caso de emergência. Quando ocorre uma avaria, pane mecânica ou pequeno incidente na via, a expectativa é de que o condutor pare em local seguro, ligue as luzes de emergência e coloque a baliza de maneira visível. A ausência desse procedimento pode gerar autuação, ainda que não haja vítimas. A DGT também comunicou um período de adaptação, mas reforçou que a obrigatoriedade já está em vigor e que o principal objetivo é preservar vidas na estrada.
Além da V-16, o colete refletivo ainda é obrigatório?
A discussão sobre a baliza V-16 costuma vir acompanhada de uma dúvida recorrente: o que acontece com o colete refletivo? A resposta está no próprio Regulamento Geral de Circulação. O uso do colete de alta visibilidade continua sendo obrigatório sempre que o condutor ou ocupantes saem do veículo e ocupam a calçada ou o acostamento em vias interurbanas. O equipamento deve estar certificado como equipamento de proteção individual, seguindo a normativa específica.
Na prática, isso significa que, em uma situação de pane em estrada, esperam-se dois gestos básicos de segurança: a colocação da baliza V-16 para aviso a distância e o uso do colete refletivo por quem deixar o interior do veículo. A ausência do colete pode resultar em sanções entre 80 e 200 euros, dependendo da gravidade da conduta e da avaliação da autoridade de trânsito. Assim, tanto a baliza de emergência V-16 quanto o colete se complementam no mesmo cenário de risco.
Como usar a baliza de pré-sinalização de emergência V-16 na prática?
Para que a baliza V-16 cumpra sua função, o uso correto é fundamental. Algumas orientações básicas ajudam a evitar falhas justamente na hora em que o equipamento mais é necessário. A seguir, um passo a passo simplificado para situações de emergência em estrada:
- Manter a calma, reduzir a velocidade e dirigir o veículo, sempre que possível, até o acostamento ou área de refúgio.
- Acionar o pisca-alerta antes de imobilizar completamente o automóvel.
- Colocar o colete refletivo ainda dentro do veículo, antes de abrir a porta.
- Pegar a baliza V-16 e posicioná-la na parte superior do veículo, de forma que fique bem visível a longa distância.
- Dirigir-se ao local mais seguro possível, preferencialmente atrás do guard-rail ou afastado da faixa de rolamento.
Na hora de adquirir o equipamento, alguns pontos costumam ser considerados relevantes pelos condutores:
- Verificar se a baliza V-16 está homologada pelos laboratórios reconhecidos.
- Conferir a autonomia da bateria e a resistência do material.
- Checar se há indicação clara de conformidade com a normativa espanhola.
A baliza V-16 pode se tornar obrigatória também no Brasil?
No contexto brasileiro, ainda não existe uma obrigatoriedade específica para a baliza V-16 nos moldes da legislação espanhola. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as resoluções do Contran continuam prevendo, principalmente, o uso do triângulo de sinalização, do pisca-alerta e, em algumas situações, do colete refletivo como itens básicos de segurança em imobilizações na via.
Entretanto, a tendência internacional de substituir ou complementar o triângulo por dispositivos luminosos tem chamado atenção de especialistas em segurança viária no Brasil. Acidentes envolvendo veículos parados em acostamentos e faixas de rolamento também são um problema recorrente nas rodovias brasileiras, especialmente em trechos de alta velocidade, com baixa visibilidade ou pouca iluminação pública.
Por isso, não se descarta que, em médio ou longo prazo, o Brasil possa avaliar a adoção de equipamentos semelhantes à baliza de pré-sinalização de emergência V-16, seja como item recomendado, seja como futuro requisito obrigatório. Uma eventual mudança dependeria de estudos técnicos, de alterações normativas pelo Contran e de um período de transição para adaptação da frota, de forma parecida com o que ocorreu na Espanha.
Alguns motoristas e frotistas brasileiros já utilizam dispositivos luminosos portáteis por iniciativa própria, buscando maior segurança em paradas de emergência. Caso o país avance nessa direção, a experiência espanhola com a baliza V-16 homologada poderá servir como referência para requisitos de alcance luminoso, resistência, autonomia e certificação, sempre com o objetivo de reduzir atropelamentos e colisões secundárias nas estradas nacionais.
