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Concursos públicos entram na era digital com nova legislação

Por Guilherme Silva
03/jan/2026
Em Geral
Fazendo processo seletivo - Créditos: depositphotos.com / arrow_smith2

Fazendo processo seletivo - Créditos: depositphotos.com / arrow_smith2

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As novas regras para Concursos públicos transformam a seleção de servidores no Brasil com a implementação da Lei Geral e a ampliação do sistema de cotas, modernizando os editais e democratizando o acesso por meio de avaliações à distância.

O que muda com a Lei Geral dos Concursos?

A norma 14.965/24 padroniza os procedimentos federais para evitar irregularidades e garantir que os candidatos enfrentem processos mais justos e previsíveis.

Embora a obrigatoriedade comece apenas em janeiro de 2028, muitos órgãos já podem antecipar essas diretrizes de planejamento para modernizar seus editais imediatamente.

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Fazendo prova de um processo seletivo - Créditos: depositphotos.com / arrow_smith2
Fazendo prova de um processo seletivo – Créditos: depositphotos.com / arrow_smith2

Como funciona a nova divisão de cotas raciais para os concursos públicos?

A Lei 15.142/25 amplia a reserva de vagas para 30%, corrigindo distorções históricas e garantindo maior representatividade no serviço público federal.

O texto sancionado em 2025 detalha percentuais específicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas, promovendo diversidade real nas carreiras.

Confira abaixo como fica a distribuição exata das vagas reservadas segundo a nova legislação vigente:

  • 25% destinadas a pessoas negras (pretos e pardos)
  • 3% reservadas para indígenas
  • 2% alocadas para quilombolas

É verdade que haverá provas de concurso online?

A legislação inova ao permitir a aplicação de provas digitais ou em formato híbrido, facilitando a participação de candidatos que residem longe dos locais de prova.

Essa modalidade exige ambientes virtuais controlados e seguros, garantindo a isonomia do processo sem comprometer a credibilidade da seleção.

Confira o concurso público - Créditos: depositphotos.com / Chinnapong
Confira o concurso público – Créditos: depositphotos.com / Chinnapong

As regras valem para estados e municípios?

A Lei Geral tem aplicação obrigatória restrita à esfera federal, servindo como referência de boas práticas para governos estaduais e prefeituras que desejem adaptar seus modelos.

Já a nova política de cotas abrange também as seleções simplificadas para contratações temporárias, mas mantém o foco principal na administração pública da União.

Quais os novos tipos de avaliação permitidos?

Os editais agora podem exigir testes de habilidades práticas e competências comportamentais, indo muito além da tradicional prova objetiva de múltipla escolha.

Essa abordagem busca selecionar perfis mais alinhados às demandas reais do cargo, valorizando a aptidão psicológica tanto quanto o conhecimento teórico.

Como o cenário atual favorece a preparação estratégica?

As mudanças recentes criam um ambiente mais favorável e transparente para quem busca estabilidade, exigindo adaptação rápida às novas exigências dos editais.

  • Regras padronizadas trazem mais segurança jurídica ao candidato
  • A reserva de vagas amplia as chances de ingresso para grupos diversos
  • A possibilidade digital reduz custos de deslocamento para provas

Analise os editais abertos neste ano e verifique se o órgão de seu interesse já aderiu às novas diretrizes para direcionar seus estudos com eficiência.

Leia também: Novo concurso do IBGE tem edital publicado com mais de 9 mil vagas

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