A nova proibição de azeites de oliva determinada pela Anvisa em maio de 2025 reacende a atenção sobre a segurança dos alimentos consumidos diariamente no país. A agência interditou diferentes marcas após identificar problemas cadastrais nas empresas responsáveis pelo envase, o que indica origem desconhecida desses produtos, e em situações assim o foco das autoridades passa a ser evitar que itens sem rastreabilidade continuem em circulação no comércio.
O que mudou com a proibição de azeites pela Anvisa em 2025?
Em 2025, a agência ampliou a lista de azeites de oliva barrados ao constatar empresas nos rótulos com CNPJs suspensos, inexistentes ou extintos na Receita Federal.
Na prática, isso significa que não há comprovação oficial de quem produz ou envasa esses óleos, comprometendo a rastreabilidade. Com base em comunicações do Ministério da Agricultura e Pecuária, a Anvisa determinou a apreensão de todos os lotes envolvidos, por meio de resoluções publicadas no Diário Oficial da União.
Por que a Anvisa proíbe azeites de oliva irregulares?
A proibição de azeites pela Anvisa se baseia no princípio da rastreabilidade e da responsabilidade legal. Quando o CNPJ está suspenso, inexistente ou extinto, não é possível verificar origem da matéria-prima, envase, armazenamento ou transporte de forma segura.
Alimentos com origem desconhecida podem representar risco à saúde, ainda que não exista surto associado ao consumo. Por isso, a agência adota medidas preventivas, apoiadas em denúncias, fiscalizações de rotina e cruzamento de dados com Mapa e Receita Federal.
Como o consumidor pode identificar azeites irregulares?
Diante da proibição de azeites pela Anvisa, é essencial saber identificar possíveis irregularidades. A leitura atenta do rótulo é o primeiro passo, verificando razão social, CNPJ, país de origem, tipo de azeite, validade e lote, bem como a legibilidade e coerência das informações.
Algumas ações práticas ajudam o consumidor a checar a regularidade do azeite de oliva e reduzir o risco de adquirir produtos clandestinos ou de origem duvidosa:
- Conferir se o CNPJ informado existe e está ativo, por meio de consulta pública na Receita Federal.
- Verificar se a marca aparece em listas oficiais de produtos irregulares da Anvisa.
- Desconfiar de preços muito abaixo da média do mercado para azeite de oliva extra virgem.
- Observar a procedência declarada e a reputação do fabricante ou importador.
Em caso de dúvida, a recomendação é guardar o cupom fiscal, anotar o lote e acionar a Vigilância Sanitária local ou os canais da Anvisa. Assim, suspeitas podem ser investigadas com mais rapidez e eficácia pelas autoridades competentes.
Quais são as responsabilidades de mercados e distribuidoras?
Quando a Anvisa publica uma resolução de proibição de azeites, estabelecimentos comerciais assumem obrigações imediatas. Supermercados, mercearias, importadoras e distribuidoras devem localizar os produtos citados, retirá-los das gôndolas e dos estoques internos e interromper a comercialização.
Em seguida, é necessário comunicar o fato às Vigilâncias Sanitárias municipais ou estaduais para orientação sobre destinação adequada. A manutenção de produtos proibidos em exposição configura infração sanitária, e a responsabilidade é compartilhada entre fabricantes, distribuidores, comerciantes e órgãos de fiscalização.
Onde é possível consultar azeites de oliva e outros produtos irregulares?
Para acompanhar decisões sobre a proibição de azeites pela Anvisa, há canais oficiais de consulta. Um dos principais é o sistema de Produtos Irregulares no site da agência, que permite buscar por nome do produto, marca, empresa ou tipo de medida adotada.
- Acessar o portal da Anvisa e localizar a área de consultas públicas.
- Selecionar a opção de busca por produtos irregulares.
- Digitar o nome do azeite, da marca ou da empresa.
- Verificar se há resoluções recentes envolvendo o item pesquisado.
O acompanhamento periódico dessas informações ajuda consumidores, comerciantes e profissionais a se manterem atualizados. Em um mercado amplo e competitivo, a atenção à procedência do azeite de oliva funciona como barreira importante contra práticas clandestinas.
