A proibição de uma série de produtos naturais e suplementos alimentares pela Anvisa em 2025 reacende o debate sobre a segurança sanitária desses itens no país. As decisões atingem empresas que atuavam com registro irregular, origem desconhecida dos produtos e alegações de benefícios à saúde sem comprovação científica, em um mercado que cresce rapidamente e muitas vezes sem o devido controle.
Quais são os produtos irregulares e quais riscos representam à saúde?
A Anvisa considera um produto irregular quando ele não cumpre normas de segurança, qualidade e rotulagem, ou quando a empresa responsável não está devidamente registrada. Nos casos recentes, foram identificados problemas como origem desconhecida da fabricação, empresas com cadastro encerrado e impossibilidade de fiscalização in loco.
Esse cenário afeta especialmente o consumidor que busca produtos rotulados como “naturais” ou “alternativos” para reforçar a saúde. Sem controle sanitário adequado, não há garantia sobre composição, dose, presença de contaminantes ou interação com medicamentos, o que pode provocar reações adversas e mascarar doenças.
Por que suplementos com Caralluma fimbriata foram proibidos?
A Caralluma fimbriata é um vegetal usado em alguns países em formulações voltadas ao controle de apetite e emagrecimento, mas seu uso em suplementos no Brasil é restrito e regulamentado. A Anvisa determinou a apreensão de cápsulas com Caralluma fimbriata de duas marcas por irregularidades na situação das empresas e na formulação dos produtos.
Em uma das marcas, a empresa já havia encerrado oficialmente suas atividades, tornando ilegal qualquer produção posterior em seu nome. Em outra, a origem do suplemento era desconhecida e foram encontrados ingredientes não permitidos em suplementos, além de divulgação irregular com promessas de perda de peso e efeitos metabólicos sem respaldo científico.
O que é a Nano Prata Frequenciada e por que foi alvo da Anvisa?
A chamada Nano Prata Frequenciada é vendida como solução com nanopartículas de prata associada a promessas terapêuticas amplas. O produto foi enquadrado pela Anvisa por ter composição não autorizada, ausência de comprovação de segurança para uso em humanos e mensagens publicitárias que extrapolam as evidências disponíveis.
Entre as alegações, constava a suposta capacidade de destruir o “sistema enzimático” de vermes, fungos, vírus, protozoários e bactérias, sugerindo eficácia quase universal contra microrganismos. Além do risco de toxicidade pela prata, há o perigo de abandono de tratamentos convencionais em favor de um item sem eficácia comprovada, o que agrava quadros de saúde.
Como identificar suplementos e produtos naturais confiáveis?
Diante desses casos, torna-se essencial observar critérios básicos para reduzir a exposição a produtos irregulares. A checagem de informações pode ser feita em etapas simples, que ajudam a verificar se o suplemento ou produto natural atende às normas sanitárias vigentes.
- Verificar o registro ou notificação na Anvisa: rótulos devem informar categoria, responsável técnico e, quando exigido, número de registro ou notificação.
- Conferir CNPJ e situação da empresa: é possível consultar gratuitamente se a empresa está ativa em bases públicas como a Receita Federal.
- Desconfiar de promessas exageradas: produtos que prometem cura, emagrecimento rápido ou proteção total contra doenças costumam não ter respaldo científico.
- Analisar a rotulagem: ingredientes, advertências, modo de uso e contatos do fabricante precisam estar claramente descritos.
- Consultar profissionais de saúde: médicos e nutricionistas podem avaliar o uso de suplementos à luz do histórico clínico de cada pessoa.
Como e por que denunciar produtos irregulares à Anvisa?
Produtos sem garantia de qualidade, segurança e eficácia podem gerar efeitos indesejados e impactos em saúde pública, justificando a importância das denúncias. A Anvisa estimula que casos suspeitos sejam comunicados aos canais oficiais, envolvendo desde venda sem rótulo adequado até alegações terapêuticas infundadas.
- Reunir informações básicas: nome do produto, marca, local de compra, número de lote e fotos de rótulo ou propaganda ajudam na apuração.
- Registrar o relato na Ouvidoria da Anvisa: o canal permite envio de denúncias detalhadas pela internet.
- Utilizar a Central de Atendimento: o telefone 0800 642 9782 é outro meio disponibilizado para orientar e receber informações do público.
- Procurar a Vigilância Sanitária local: órgãos municipais e estaduais podem atuar diretamente em estabelecimentos e farmácias.
A atuação conjunta entre órgão regulador, vigilâncias locais, profissionais de saúde e consumidores reduz a circulação de itens sem controle. Esse acompanhamento é ainda mais relevante em um cenário de surgimento constante de novas formulações, muitas vezes associadas a promessas de benefícios que ainda não passaram pelo crivo da ciência.
