A suspensão de suplementos alimentares que descumprem normas sanitárias tem ganhado destaque nos comunicados oficiais da Anvisa. Em 10 de dezembro de 2025, a agência anunciou medidas envolvendo um suplemento em cápsulas com alegações terapêuticas e um creme de creatina de empresa do setor de alimentos, impactando diretamente o comércio, a divulgação e o consumo desses itens em todo o território nacional.
O que significa quando um produto deve ser recolhido pela Anvisa?
Quando um comunicado oficial indica que um produto deve ser recolhido, significa que todos os lotes daquela mercadoria, em circulação ou armazenados, precisam ser retirados do mercado. Essa medida pode ser determinada pela Anvisa ou realizada de forma espontânea pelo próprio fabricante, após identificação de falhas que prejudiquem o cumprimento das normas sanitárias.
O objetivo central é proteger a saúde da população e evitar o uso continuado de um item considerado irregular ou potencialmente inseguro. Nesses casos, fabricantes, distribuidores e pontos de venda passam a ter responsabilidade direta na localização, separação e retirada dos produtos, além da adequada comunicação aos consumidores.
Por que o creme de creatina entrou em foco na Anvisa?
A Anvisa determinou a suspensão da fabricação, comercialização, divulgação e consumo do Suplemento Creatina Monoidratada Gel – Creme de Creatina, devido a irregularidades regulatórias e de notificação.
Paralelamente, a empresa informou que realizará o recolhimento voluntário dos produtos das marcas Creatina Creamy, Crea Cream, Pasta de Creatina e Creme de Creatina. Na prática, todos esses produtos devem ser retirados de circulação em lojas físicas e canais on-line, demonstrando a importância do monitoramento interno e da correção rápida de não conformidades.
Quais são os motivos mais comuns para o recolhimento de suplementos?
Os casos recentes ilustram diferentes motivos que podem levar ao entendimento de que um produto deve ser recolhido. As ações da Anvisa destacam situações em que há risco à saúde, falta de comprovação científica ou descumprimento de requisitos formais de registro, notificação e rotulagem.
Para facilitar a compreensão, abaixo estão alguns dos fatores mais frequentes que resultam em suspensão de fabricação, venda, divulgação e recolhimento de lotes distribuídos de suplementos alimentares:
- Alegações terapêuticas indevidas: promessas de cura, tratamento ou prevenção de doenças sem comprovação científica e sem registro como medicamento.
- Uso de ingredientes não autorizados: inclusão de substâncias, extratos vegetais ou combinações não previstas na regulamentação vigente para aquele tipo de produto.
- Irregularidades de notificação ou registro: cancelamento, ausência ou inadequação dos dados de notificação junto à Anvisa quando exigidos.
- Rótulos e publicidade enganosos: informações que induzem o consumidor a interpretar o produto como mais seguro ou eficaz do que realmente é.
Como funciona o processo de recolhimento de um produto?
O caminho até o momento em que um produto deve ser recolhido envolve etapas técnicas e administrativas. A autoridade sanitária e, em muitos casos, a própria empresa avaliam o risco, definem o escopo do recolhimento e formalizam as ações necessárias para a retirada dos itens do mercado.
- Identificação da irregularidade: ocorre em fiscalizações, denúncias de consumidores, órgãos locais de vigilância ou pela própria empresa.
- Avaliação de risco e conformidade: análise de documentos, composição, alegações e possíveis impactos à saúde.
- Decisão regulatória: definição sobre suspensão de fabricação, comercialização, distribuição e uso, com ou sem obrigação de recolhimento.
- Recolhimento voluntário ou compulsório:
- No recolhimento voluntário, o fabricante organiza a retirada dos lotes, informa clientes e parceiros e comunica a Anvisa.
- No recolhimento determinado pela agência, são fixadas regras e prazos que devem ser cumpridos pelos responsáveis.
- Divulgação oficial: publicação de resoluções e notas técnicas, orientando o mercado e a população sobre a medida.
Qual é a importância das decisões da Anvisa para o consumidor?
As decisões que determinam que um produto deve ser recolhido têm papel central na proteção à saúde no Brasil. Ao suspender suplementos com ingredientes não autorizados ou com alegações sem comprovação, a Anvisa reduz o risco de uso inadequado e de expectativas infundadas sobre benefícios à saúde.
A divulgação das medidas no Diário Oficial da União e em comunicados públicos aumenta a transparência e permite que comerciantes e distribuidores ajustem seus estoques. Casos como o do suplemento em cápsulas com promessas terapêuticas e o do creme de creatina da Basecol Mix reforçam a necessidade de critérios rígidos na formulação, rotulagem e publicidade de suplementos, bem como da atuação integrada entre fiscalização oficial e recolhimento voluntário das empresas.
