Uma recente decisão da autoridade sanitária federal determinou a retirada do mercado de uma série de cosméticos comercializados em desacordo com as normas brasileiras. A medida, publicada no Diário Oficial da União em 8 de janeiro, impacta diretamente fabricantes, distribuidores, estabelecimentos de beleza e consumidores, abrangendo todo o território nacional e envolvendo desde a fabricação até a propaganda dos itens.
O que motivou a proibição do Sérum Facial Uniformizador Txa?
Entre os produtos fiscalizados, o Sérum Facial Uniformizador Txa – Adah Beauty, da empresa HF Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA, recebeu ordem de proibição e recolhimento de todos os lotes. A principal razão foi a regularização incorreta, pois o produto foi enquadrado como cosmético, mas apresentava alegações com caráter terapêutico.
Pelas normas da Anvisa, cosméticos não podem indicar tratamento de doenças ou condições médicas, o que é permitido apenas a medicamentos ou produtos específicos. Esse tipo de comunicação pode induzir o consumidor a interpretações equivocadas sobre a finalidade do item, levando a agência a exigir reclassificação ou retirada de circulação, como ocorreu na medida publicada.
Por que alguns cosméticos precisam de registro sanitário?
A ação de fiscalização também identificou produtos capilares sem o devido registro sanitário, especialmente linhas de uso profissional presentes em salões de beleza. A empresa RS de Vargas Cosméticos teve quatro linhas proibidas, com recolhimento determinado, por não passarem por etapas formais como análise de composição, rotulagem e verificação de segurança.
O registro sanitário funciona como um filtro para checar se componentes químicos potencialmente agressivos, como certos conservantes ou agentes de alisamento, estão dentro dos limites permitidos. Sem esse controle prévio, aumenta-se o risco de uso de substâncias em concentrações inadequadas, o que justifica medidas de suspensão, proibição de comercialização e recolhimento dos produtos.
Quais produtos foram proibidos e devem ser recolhidos?
A medida de fiscalização abrangeu quatro produtos ligados à RS de Vargas Cosméticos, todos direcionados a tratamentos capilares profissionais. Para esses itens, a Anvisa determinou a interrupção de comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso em todo o território nacional.
Confira a lista dos produtos que tiveram proibição e recolhimento de todos os lotes, sem exceção por data de fabricação ou validade:
- Realinhamento dos Fios Maxx Liss – Legemaxx Professional;
- Realinhamento dos Fios Perfecta Liss – Legemaxx Professional;
- Power Whey – Helen Zamprogno Beauty Hair;
- Retexturizador Capilar Biotina Supreme Evolution – Eliete Vacari Cosméticos Profissionais.
Como a decisão impacta consumidores, empresas e salões?
A determinação de proibição e recolhimento afeta toda a cadeia, do consumidor final aos salões de beleza e distribuidores. Para consumidores, a orientação é interromper o uso dos produtos listados, guardar nota fiscal e embalagem, e buscar canais oficiais da Anvisa ou vigilância sanitária local em caso de dúvidas ou reações adversas.
Empresas, distribuidores e salões devem identificar estoques, suspender vendas e uso em serviços, seguir as orientações de recolhimento e ajustar materiais de marketing, removendo referências aos itens proibidos. A medida reforça a importância de manter a regularização sanitária atualizada, respeitar limites de composição e evitar promessas terapêuticas em cosméticos, conforme detalhado na Resolução-RE nº 83, de 8 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União.
