A suspensão de suplementos alimentares determinada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reacendeu o debate sobre a segurança desses produtos no Brasil. A decisão atinge quatro marcas e envolve desde problemas de registro até indícios de falsificação, com impacto direto para consumidores, fabricantes e para o comércio eletrônico. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e tem validade imediata em todo o território nacional.
O que motivou a Anvisa a suspender suplementos alimentares?
De acordo com a Anvisa, a proibição alcança não só a venda, mas também a fabricação, a distribuição, a divulgação e o consumo dos suplementos envolvidos. A determinação inclui ainda o recolhimento dos itens já colocados no mercado, exigindo ação coordenada entre empresas, órgãos de vigilância sanitária locais e pontos de venda físicos e virtuais.
A Anvisa informou que as empresas Pharmacêutica Labs e RTK Indústria tiveram todos os seus produtos suspensos, por problemas que vão da ausência de regularização à falha em boas práticas de fabricação e uso de substâncias não autorizadas.
Quais foram as irregularidades da Pharmacêutica Labs e da RTK Indústria?
No caso da Pharmacêutica Labs, pesaram fatores como ausência de regularização de alguns itens, uso de substâncias não autorizadas em alimentos, falta de registro específico para suplemento probiótico e marcas que sugeriam propriedades terapêuticas sem aprovação prévia. Essas condutas ferem normas de segurança e de comunicação sanitária.
Já a RTK Indústria de Cosméticos e Alimentos Naturais foi alvo de medida por resultado insatisfatório quanto às boas práticas de fabricação. Em inspeções ou análises documentais, foram observadas falhas em higiene, controle de matérias-primas e monitoramento de processos industriais, comprometendo a qualidade dos suplementos produzidos.
Quais foram os suplementos proibidos pela Anvisa?
Entre os casos analisados, um dos destaques envolve o Supra Ômega 3 TG 18 EPA/12 DHA Vitamina E, da marca Global Suplementos. A Anvisa determinou a proibição e o recolhimento do lote 071A após a empresa Akron Pharma, declarada como fabricante, informar que não reconhece esse lote como parte de sua produção.
O produto era comercializado em plataforma de marketplace, o que acende alerta sobre a compra de suplementos em ambientes digitais. Segundo a agência, o lote apresentava diferenças relevantes na rotulagem, como material gráfico e acabamento distintos, indicativos clássicos de possível falsificação ou fabricação por empresa não autorizada.
- Divergências de rótulo: diferenças na cor, fonte, acabamento e informações obrigatórias.
- Origem não confirmada: fabricante formal nega ter produzido o lote suspeito.
- Venda on-line: circulação por meio de plataforma que reúne diversos vendedores.
Quais foram os principais problemas identificados nos suplementos?
Além dos suplementos vinculados a empresas específicas, a Anvisa também barrou o produto Candfemm, classificado como suplemento alimentar probiótico, mas sem registro sanitário. O item era divulgado como voltado à saúde vaginal e intestinal, com alegações como “eliminar a candidíase”, o que caracteriza promessa terapêutica indevida.
De forma geral, os problemas levantados podem ser agrupados em grandes frentes, que mostram que o conceito de suplemento alimentar envolve muito mais do que adicionar vitaminas, minerais ou probióticos à rotina, exigindo comprovação de segurança e rotulagem adequada.
- Ausência de registro ou regularização
Suplementos sem cadastro válido, sem comprovação de que atendem às normas sanitárias vigentes. - Uso de constituintes não autorizados
Inclusão de substâncias, doses ou combinações que não constam nas listas permitidas para alimentos e suplementos. - Falta de boas práticas de fabricação
Falhas em controles de higiene, rastreabilidade, armazenagem e manutenção de equipamentos. - Alegações terapêuticas irregulares
Promessas de cura, prevenção ou tratamento de enfermidades, o que é reservado a medicamentos, não a suplementos.
Como o consumidor deve lidar com a suspensão de suplementos alimentares?
Embora a Anvisa tenha determinado o recolhimento dos produtos, muitos consumidores ainda podem ter frascos em casa ou em uso. Nessas situações, a orientação é interromper o consumo do lote citado, guardar embalagens e notas fiscais para eventual rastreabilidade e buscar informações junto aos canais de atendimento da agência ou das vigilâncias sanitárias locais.
Ao escolher um suplemento alimentar, alguns cuidados tendem a reduzir riscos e ajudar a identificar produtos mais seguros, especialmente em um mercado em expansão e sujeito a fiscalização rigorosa.
- Verificar se o rótulo apresenta o número de registro ou notificação junto à Anvisa.
- Observar se a empresa fabricante e o CNPJ estão claramente identificados.
- Desconfiar de promessas de cura rápida ou eliminação definitiva de doenças.
- Priorizar canais de venda formais e marcas com dados de contato acessíveis.
- Consultar profissionais de saúde antes de iniciar o uso regular de suplementos.
