A atualização recente de medidas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre cosméticos e saneantes voltou a chamar a atenção para a importância do registro sanitário desses produtos no Brasil. Em 2026, a agência determinou o recolhimento e a proibição de venda e uso de determinados alisantes capilares e saneantes que estavam no mercado sem a devida autorização, envolvendo marcas conhecidas em salões de beleza e produtos de limpeza usados em ambientes domésticos e comerciais.
O que são produtos sem registro na Anvisa?
Um produto sem registro na Anvisa é aquele que não passou por todas as etapas de análise e autorização exigidas pela legislação sanitária. No caso dos alisantes capilares e saneantes, isso envolve avaliação de composição, segurança de uso, indicação adequada, rotulagem e, em alguns casos, estudos específicos.
Sem esse processo, não há comprovação oficial de que o uso é seguro dentro das condições propostas pelo fabricante. Assim, itens irregulares ficam sujeitos a medidas como suspensão, apreensão e recolhimento, justamente para reduzir riscos à saúde da população e garantir transparência ao consumidor.
Quais alisantes capilares foram proibidos pela Anvisa?
No episódio recente, alisantes como Mask Botox Organic Biotherapy 1kg Oxillis e Premium Caviar Protein – Brazillis, da empresa Cosmonew Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda., foram alvo de determinação de recolhimento. Embora esses cosméticos exijam registro sanitário, haviam sido apenas notificados, o que não atende às exigências aplicáveis para sua categoria.
A Anvisa também atingiu o BTX Hair Treatment Renova Lizz, da marca Kerastinni, fabricado pela SDK Indústria de Cosméticos Ltda., cuja comercialização, propaganda, fabricação e uso foram proibidos pela ausência de registro. Nesses casos, o consumidor deve descontinuar o uso e acompanhar orientações oficiais sobre devolução ou descarte seguro.
Por que o registro sanitário de cosméticos é tão importante
A palavra-chave principal nesse contexto é registro sanitário, que funciona como uma espécie de autorização de segurança concedida pelo poder público. Em cosméticos como alisantes, Botox capilar e tratamentos intensivos, o registro é fundamental porque esses produtos podem conter substâncias que, se usadas de forma inadequada, geram irritações, queimaduras químicas ou danos ao couro cabeludo e ao sistema respiratório.
O registro de um cosmético na Anvisa permite que a agência verifique a composição, os limites de ingredientes potencialmente agressivos e a rotulagem. Além disso, possibilita o acompanhamento de notificações de eventos adversos e a adoção de medidas corretivas mais rápidas sempre que surge algum risco identificado no uso real do produto.
Quais saneantes foram proibidos pela Anvisa
Além dos cosméticos, a ação fiscal da Anvisa alcançou saneantes que eram divulgados e vendidos sem registro. Entre eles estão produtos da marca Pureessence, fabricados pela Pure Essence Fragrance Indústria e Comércio de Essências, e o Odorizador de Ambientes Uau Aromas, fabricado por Victor Emanuel Correia dos Santos (CNPJ 48.145.120/0001-03).
Os saneantes são produtos destinados à higienização, desinfecção, limpeza e desodorização de ambientes, com potencial de toxicidade, inflamabilidade e riscos por inalação ou contato com a pele. Quando vendidos sem registro, a fiscalização pode determinar uma série de medidas de controle, como as listadas a seguir:
- proibição de fabricação e comercialização;
- suspensão de propaganda e divulgação;
- recolhimento dos lotes já distribuídos;
- apreensão das unidades encontradas em inspeções.
Como verificar o registro sanitário de cosméticos e saneantes
A verificação do registro sanitário de cosméticos e saneantes é simples e pode ser incorporada à rotina de compra de produtos de beleza e limpeza. Em geral, o número de registro aparece no rótulo, acompanhado da sigla da Anvisa, e pode ser confirmado em bases oficiais.
Algumas orientações práticas ajudam a identificar itens regulares e reduzir a exposição a produtos irregulares. Entre elas estão observar o número de registro ou notificação no rótulo, conferir o CNPJ da empresa e desconfiar de produtos vendidos apenas em redes sociais, sem rótulo completo ou dados de contato claros do fabricante.
Qual é o papel da Anvisa na proteção da saúde pública
As resoluções relacionadas aos casos citados foram publicadas no Diário Oficial da União em janeiro de 2026, indicando de forma detalhada as determinações de recolhimento e suspensão. A partir dessas ações, a Anvisa reforça o papel do registro sanitário como elemento central para a regularidade de cosméticos, alisantes e saneantes.
Ao exigir registro e coibir o uso de produtos irregulares, a agência atua preventivamente na proteção da saúde pública no país. Dessa forma, consumidores, empresas e profissionais de beleza e limpeza passam a compartilhar a responsabilidade de observar as normas sanitárias e priorizar produtos devidamente autorizados.
