A decisão recente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de determinar o recolhimento de diferentes alimentos e suplementos reacendeu o debate sobre segurança sanitária no Brasil, envolvendo desde um lote de molho de tomate importado até produtos classificados como suplemento alimentar, o que evidenciou o foco da agência na proteção do consumidor diante de riscos à saúde e irregularidades na fabricação e na composição desses itens.
Recolhimento de alimentos e alertas internacionais
O caso do molho de tomate Passata de Pomodoro Di Puglia, marca Mastromauro Granoro, teve origem em um alerta emitido pelo sistema europeu RASFF (Rapid Alert System for Food and Feed). No lote LM283 do produto importado para o Brasil, foram encontrados pedaços de vidro, configurando risco físico imediato ao consumidor, com possibilidade de cortes na boca, no esôfago e em outras partes do trato digestivo.
Diante da notificação, a Anvisa determinou a suspensão da comercialização, distribuição, importação, divulgação e consumo do lote envolvido. Também foi exigido o recolhimento do produto, obrigando importadores e distribuidores a localizar e retirar das prateleiras as unidades afetadas, o que mostra como mecanismos internacionais de alerta reduzem a chance de o produto chegar à mesa do consumidor.
Motivos para a proibição do suplemento Neovite Visão
O suplemento Neovite Visão, direcionado à saúde dos olhos e fabricado pela empresa BL Indústria Ótica Ltda. (Bausch + Lomb), também foi alvo de atuação da Anvisa. A empresa comunicou à agência um recolhimento voluntário de vários lotes, e, após análise, a Anvisa confirmou irregularidades na fórmula, proibindo produção, distribuição, comercialização, importação, divulgação e consumo dos lotes citados.
Segundo a Anvisa, os suplementos foram fabricados com Capsicum annuum L. (fruto da páprica) como fonte de zeaxantina, ingrediente não autorizado para essa finalidade em suplementos no Brasil, além de conter Caramelo IV acima do limite permitido. Esses fatores explicam por que o produto não atendia às normas de composição e segurança para suplementos alimentares.
- Uso de ingrediente não autorizado como fonte de zeaxantina;
- Quantidade de Caramelo IV acima dos limites legais;
- Alcance de vários lotes já distribuídos ao mercado.
Irregularidades identificadas nos suplementos Ervas Brasil
A Anvisa também adotou medidas contra o Suplemento de Vitamina C Sucupira com Unha de Gato Ervas Brasil e o Suplemento Alimentar Colesterol Ervas Brasil, da Ervas Brasil Indústria Ltda. Diferentemente do Neovite Visão, aqui a fiscalização foi mais ampla, com apreensão e proibição de produção, comercialização, distribuição, divulgação e consumo desses itens.
Entre as irregularidades, a agência informou que a empresa não possuía licença sanitária nem alvará de funcionamento, além de empregar ingredientes não autorizados em alimentos e usar alegações terapêuticas sem respaldo científico. Esse conjunto de problemas preocupa autoridades sanitárias por induzir o consumidor a enxergar suplementos como medicamentos, sem avaliação clínica adequada.
- Ausência de licença sanitária e alvará de funcionamento;
- Emprego de ingredientes não aprovados para uso em alimentos;
- Divulgação com promessas de tratamento ou prevenção de doenças;
- Falta de comprovação científica para as alegações de saúde.
Atuação da Anvisa na segurança de alimentos e suplementos
A atuação da Anvisa nesses casos evidencia diferentes frentes de fiscalização, desde riscos imediatos, como corpos estranhos em alimentos, até questões de composição, rotulagem e propaganda em suplementos. Produtos que parecem inofensivos ou “naturais” também precisam seguir regras específicas para serem considerados seguros.
No dia a dia, a agência utiliza sistemas de notificação, inspeções em empresas, análise laboratorial de amostras e monitoramento de publicidade, podendo aplicar medidas como interdição de lotes, recolhimento, suspensão de fabricação e cancelamento de registro. Para o consumidor, recomenda-se acompanhar comunicados oficiais da Anvisa, conferir número de lote e validade em rótulos e desconfiar de suplementos que prometem curas rápidas ou benefícios amplos para doenças.
