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Anvisa determina a proibição e apreensão da fita para clareamento dental

Por Yudi Soares
30/jan/2026
Em Geral
Anvisa determina a proibição e apreensão da fita para clareamento dental

Anvisa apreende clareador dental sem registro e reforça alerta sobre produtos irregulares

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A decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de determinar a apreensão do produto 9D White Teeth Whitening Strips coloca em evidência a forma como o país lida com itens de saúde e beleza que chegam ao mercado sem cumprir os requisitos legais, reacendendo o debate sobre segurança do consumidor, fiscalização sanitária e responsabilidade das empresas que atuam no segmento de clareamento dental.

Por que a Anvisa determinou a apreensão do 9D White Teeth Whitening Strips?

Segundo dados divulgados em janeiro de 2026, a Anvisa identificou que o 9D White Teeth Whitening Strips vinha sendo importado e comercializado no território nacional sem qualquer registro ou análise prévia.

Além da ausência de regularização, a empresa responsável, VM Global Trade Ltda., não detinha autorização de funcionamento para atuar na área de produtos sujeitos à vigilância sanitária, o que agrava a irregularidade.

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Esse cenário levou o órgão regulador a adotar medidas restritivas amplas, envolvendo não apenas apreensão, mas também proibição de venda, uso e divulgação. Com isso, buscou-se proteger a saúde da população e restabelecer a legalidade no mercado, impedindo que um produto de origem e qualidade desconhecidas permanecesse disponível aos consumidores.

Anvisa determina a proibição e apreensão da fita para clareamento dental
Anvisa – Créditos: depositphotos.com / BrendaRochaBlossom

Quais fatores motivaram a retirada do clareador dental do mercado?

A retirada do 9D White Teeth Whitening Strips do mercado foi motivada principalmente pela falta de registro na Anvisa, etapa obrigatória para qualquer produto que possa impactar a saúde da população. Sem esse processo, não há comprovação formal sobre a segurança, a eficácia e a qualidade do clareador dental, nem avaliação das condições de fabricação.

Além disso, a ausência de autorização de funcionamento da empresa levanta dúvidas sobre o controle de origem, armazenamento e transporte do produto. Na prática, a determinação da Anvisa impede comercialização, distribuição, importação, propaganda, transporte e uso do clareador, permitindo também ação mais rígida em portos, aeroportos e rodovias para bloquear novas entradas no país.

Como funciona a regularização de produtos para clareamento dental na Anvisa?

Produtos para clareamento dos dentes, como tiras branqueadoras, géis ou kits de clareamento, são enquadrados pela Anvisa em categorias que exigem avaliação técnica proporcional ao risco. Antes de chegar às prateleiras, o responsável legal deve apresentar documentação sobre composição, concentração de ativos, modo de uso e estudos de segurança, e, quando necessário, dados de eficácia.

De maneira geral, o processo de regularização envolve etapas sucessivas que visam garantir rastreabilidade, qualidade e informações adequadas ao consumidor e aos profissionais de saúde. Entre essas etapas, destacam-se:

Etapas de conformidade regulatória na Anvisa

Compliance
1 Empresa

Autorização de funcionamento da empresa junto à Anvisa, habilitando a atuar com produtos regulados.

2 Produto

Enquadramento sanitário do produto, definindo se será registrado ou notificado conforme risco e finalidade.

3 Rotulagem

Avaliação de rotulagem, com dados claros sobre modo de uso, advertências e composição.

4 Pós-mercado

Monitoramento pós-mercado, permitindo acompanhar queixas, eventos adversos e irregularidades.

Quais são os riscos de usar clareadores dentais sem regularização?

O uso de produtos para clareamento dental não autorizados pode gerar diferentes tipos de risco, principalmente pela falta de controle sobre formulação e concentração de substâncias ativas. Em concentrações inadequadas, esses produtos podem causar sensibilidade intensa, irritação gengival, danos ao esmalte e reações inflamatórias na mucosa bucal.

Entre os problemas associados a clareadores dentais irregulares, destacam-se a sensibilidade aumentada ao consumir alimentos quentes ou frios, irritação e vermelhidão em gengivas, lábios e bochechas, além de desmineralização do esmalte e resultados desuniformes.

Há também risco de alergias devido à presença de ingredientes não declarados ou fora de padrão, motivo pelo qual se recomenda sempre verificar a situação do produto junto à Anvisa.

Como a fiscalização da Anvisa impacta o mercado de clareamento dental?

A apreensão do 9D White Teeth Whitening Strips exemplifica como a Anvisa atua para coibir a circulação de itens que não seguem as normas sanitárias, em articulação com vigilâncias locais, Receita Federal e forças policiais. O foco é identificar produtos que ofereçam riscos potenciais à saúde e operem à margem do sistema regulatório, especialmente em canais de venda digitais.

Para o mercado de clareamento dental, essa atuação impacta diretamente a concorrência e a confiança do consumidor, favorecendo empresas que investem em registro, estudos e rotulagem adequada.

A publicação da resolução no Diário Oficial da União formaliza a medida e serve como referência para profissionais de saúde, estabelecimentos comerciais e órgãos de fiscalização, reforçando a importância de checar a regularização na Anvisa antes da compra ou indicação de qualquer clareador.

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