O avanço da operação Sem Desconto, da Polícia Federal, colocou o senador Weverton Rocha (PDT-MA) no centro de uma investigação sobre suspeitas de fraudes ligadas a benefícios previdenciários, envolvendo descontos associativos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS, com possível prejuízo bilionário a beneficiários em todo o país e forte impacto político por atingir um aliado do governo federal.
Como Weverton Rocha virou alvo na operação Sem Desconto?
Weverton Rocha é vice-líder do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Senado e atua em pautas estratégicas, como a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a revisão da Lei do Impeachment. Sua inclusão na lista de investigados amplia a dimensão institucional da operação, que já alcançava empresários, intermediários e outros agentes públicos desde o início do ano.
Nesta fase, a Polícia Federal apura suspeitas de irregularidades em descontos associativos aplicados em benefícios do INSS sem autorização dos titulares, com suspeita de crimes como inserção de dados falsos em sistemas oficiais, organização criminosa, estelionato previdenciário e ocultação patrimonial. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços ligados ao senador em Brasília, por determinação do STF.
Como funcionaria o esquema de descontos associativos no INSS?
Ao todo, nesta etapa foram expedidos pelo STF 52 mandados de busca e apreensão, 16 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares em São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais, Maranhão e no Distrito Federal. A investigação mira uma rede suspeita de autorizar ou validar descontos em folha de aposentados em favor de entidades associativas ou serviços não contratados de forma regular.
A principal linha de apuração é um suposto esquema de fraude previdenciária que utilizaria a estrutura do INSS para inserir descontos sem anuência dos beneficiários, com estimativa inicial de prejuízo de cerca de R$ 6 bilhões. Esses valores seriam destinados a associações, entidades de classe ou empresas ligadas a serviços de assistência, muitas vezes desconhecidos pelos aposentados e pensionistas.
Quais são as principais etapas da fraude investigada?
Segundo a PF e a Controladoria-Geral da União, o modelo fraudulento envolveria diferentes fases de cadastramento, lançamento e repasse de valores, em geral diluídos ao longo do tempo para dificultar a percepção do dano. A apuração envolvendo Weverton Rocha busca esclarecer se houve participação, influência política ou favorecimento na manutenção desse sistema de descontos.
- Cadastro indevido de beneficiários em associações ou serviços sem autorização expressa;
- Lançamento de descontos diretamente nos sistemas ligados à folha de pagamento do INSS;
- Diluição dos valores em pequenas cobranças mensais, dificultando a identificação imediata pelo aposentado;
- Repasse dos recursos a entidades, empresas e eventuais intermediários políticos ou privados.
O que disseram o senador e as autoridades sobre a operação?
Em nota pública, o senador afirmou ter sido surpreendido com a atuação da Polícia Federal em sua residência em Brasília e declarou que, com serenidade, se coloca à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos. Ele informou que pretende se manifestar com mais detalhes após ter acesso integral à decisão judicial que autorizou as medidas, enquanto sua defesa sustenta que todas as atividades no Senado seguem as normas legais e regimentais.
A operação Sem Desconto teve sua primeira fase em 23 de abril, em ação conjunta da Polícia Federal com a Controladoria-Geral da União (CGU), revelando indícios de um esquema nacional de descontos não autorizados sobre aposentadorias e pensões. Desde então, ao menos 18 pessoas foram presas, entre políticos e empresários, em nove fases sucessivas da investigação, evidenciando a complexidade e o alcance nacional do caso.
FAQ sobre o Senador Weverton Rocha
- Quem é o senador Weverton Rocha? Parlamentar do PDT pelo Maranhão, é senador desde 2019, vice-líder do governo Lula no Senado e atua como relator de pautas como a indicação de Jorge Messias ao STF e a revisão da Lei do Impeachment.
- O que são descontos associativos em benefícios do INSS? São cobranças mensais feitas diretamente na aposentadoria ou pensão para custear serviços ou filiação a associações, sindicatos ou entidades de classe, que devem ser autorizadas pelo beneficiário.
- Como aposentados podem identificar descontos irregulares? Em geral, isso é feito por meio da consulta ao extrato de pagamento de benefícios, disponível nos canais oficiais do INSS, verificando se há cobranças em nome de entidades ou serviços desconhecidos.
- A operação Sem Desconto já resultou em condenações? Até o momento, a operação resultou em prisões, buscas e apreensões e abertura de processos, mas eventuais condenações dependem do andamento das ações penais e decisões definitivas do Judiciário.
