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Senado discute volta de item obrigatório e pode afetar bolso de mais de 80 milhões de motoristas no Brasil

Por Guilherme Silva
30/dez/2025
Em Geral
Créditos: depositphotos.com / bymandesigns

Extintor na mão de motorista - Créditos: depositphotos.com / bymandesigns

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A segurança nas estradas voltou ao centro do debate no Congresso Nacional e pode atingir diretamente o bolso de mais de 80 milhões de motoristas em todo o país. Um projeto em tramitação no Senado Federal propõe a volta do extintor de incêndio como item obrigatório em veículos de passeio, revertendo a decisão tomada em 2015 e exigindo novamente o equipamento do tipo ABC como medida de prevenção contra incêndios.

O extintor de incêndio vai voltar a ser exigido por lei?

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 159/2017 argumenta que o item funciona como uma linha de defesa essencial em princípios de incêndio nas vias. A justificativa central defende que o baixo custo do equipamento compensa o aumento da proteção à vida dos ocupantes.

A proposta já recebeu aval de comissões importantes e aguarda a votação final para alterar o Código de Trânsito Brasileiro. Se aprovada, todos os automóveis deverão circular com extintores capazes de combater chamas em materiais sólidos e líquidos inflamáveis.

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Créditos: depositphotos.com / OLJensa
Extintor apagando fogo – Créditos: depositphotos.com / OLJensa

Por que os carros novos não precisam mais do item?

Entidades do setor automotivo afirmam que a engenharia moderna evoluiu o suficiente para tornar os veículos atuais muito mais seguros contra fogo espontâneo. O uso de sistemas automáticos de corte de combustível e materiais menos inflamáveis reduziu drasticamente os sinistros.

Outro argumento forte é o padrão internacional, visto que países desenvolvidos como Estados Unidos e nações europeias não exigem o acessório. Lá fora, o extintor é tratado como uma escolha pessoal de segurança e não uma imposição estatal.

Tentar apagar fogo no motor é seguro para o motorista?

A real eficácia do acessório gera debates, pois ele serve apenas para controlar focos iniciais e exige perícia técnica imediata. Especialistas em segurança viária alertam que tentar combater chamas sem treinamento pode ser mais perigoso do que se afastar e esperar o socorro.

Para entender os pontos cruciais que dividem opiniões no Congresso e na indústria, veja os principais argumentos da disputa.

  • Defensores: Alegam que o custo é irrelevante frente à possibilidade de salvar vidas.
  • Críticos: Apontam que a tecnologia atual reduz riscos e que o manuseio amador é perigoso.
  • Legislação: A aprovação retomaria a fiscalização rigorosa sobre a validade do item.
Trânsito - Créditos: depositphotos.com / ministr
Trânsito – Créditos: depositphotos.com / ministr

O motorista será multado se a regra mudar?

Caso a obrigatoriedade seja restabelecida, o impacto financeiro será imediato, somando a compra do item à necessidade de renovação periódica. A ausência do equipamento voltaria a configurar infração de trânsito, gerando multa e pontos na carteira do condutor.

Enquanto o martelo não é batido, a recomendação é manter em dia os itens que já são obrigatórios, como estepe e triângulo. A prevenção continua sendo a melhor estratégia para evitar problemas em abordagens policiais.

Como acompanhar a decisão final do Senado?

Ficar atento ao desenrolar dessa tramitação é vital para não ser surpreendido por novas despesas veiculares nos próximos meses. A definição sobre o retorno do extintor afetará diretamente o orçamento e a rotina de milhões de brasileiros.

  • Consulte o status do PLC 159/2017 diretamente no portal oficial do Senado.
  • Verifique a validade dos equipamentos de segurança atuais do seu carro.
  • Prepare-se para uma possível adequação caso a lei seja sancionada em breve.
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