A discussão sobre o fim dos carros a combustão voltou a aquecer os corredores de Brasília. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 304/2017 propõe não apenas proibir a venda de automóveis movidos a combustíveis fósseis a partir de 2030, mas também restringir sua circulação futura.
Essa medida visa alinhar o Brasil às metas climáticas globais, mas enfrenta desafios técnicos e econômicos. Se aprovada, a lei forçará uma revolução na indústria automotiva e na rotina dos motoristas brasileiros.
Como está a tramitação e quem é o relator?
Atualmente, o texto aguarda audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA), onde tramita em caráter terminativo. Isso significa que, se aprovado ali, pode seguir direto para a Câmara dos Deputados sem passar pelo Plenário, agilizando o processo.
O relator atual da matéria é o senador Cid Gomes. Ele analisa o texto original de Ciro Nogueira e deve ponderar os impactos econômicos antes de apresentar seu parecer final, previsto para ser debatido a partir de abril de 2025.
Carros a gasolina serão proibidos de circular em 2040?
A confusão surge porque o texto original define dois prazos distintos: um para venda e outro para circulação. Pela proposta, a comercialização de veículos novos movidos a gasolina ou diesel deixaria de existir em 2030, enquanto a proibição de circulação só entraria em vigor em 2040.
Isso desmonta a ideia de que a frota atual ficaria liberada para sempre. Na prática, o projeto cria um intervalo de dez anos para que os proprietários façam a transição para tecnologias autorizadas, permitindo a retirada gradual dos motores a combustão.
O Etanol como salvação da frota nacional
Diferente da Europa, o Brasil aposta nos biocombustíveis como exceção estratégica. O texto do projeto preserva os veículos movidos a etanol, considerando-os ambientalmente adequados devido à baixa pegada de carbono.
Na prática, isso garante a sobrevida dos carros flex e híbridos que utilizem biocombustíveis. A infraestrutura do agronegócio nacional impede que a transição seja exclusivamente para elétricos, protegendo o setor sucroenergético.
Veja os principais obstáculos apontados por especialistas para o cumprimento desses prazos:
- A necessidade de renovar toda a frota circulante em um prazo de apenas 20 anos (até 2040).
- O custo ainda proibitivo dos veículos elétricos puros para a realidade da classe média brasileira.
- A dependência logística do transporte rodoviário de carga, hoje movido majoritariamente a diesel.
Onde acompanhar o andamento oficial?
Como a pauta é dinâmica e sujeita a pressões de montadoras e petroleiras, o status pode mudar rapidamente. É possível ler a íntegra do PLS e acompanhar a tramitação em tempo real diretamente no portal do Senado Federal.
As grandes montadoras, como a GWM e a BYD, já se antecipam ao cenário investindo em híbridos, enquanto as tradicionais ajustam suas fábricas em São Paulo e outros estados para não perderem competitividade.
Resumo das perspectivas para o motorista
- A proposta atual prevê o fim da venda de fósseis em 2030 e o banimento da circulação nas ruas em 2040.
- Veículos movidos a etanol e biocombustíveis estão fora da proibição, garantindo uma alternativa aos elétricos.
- O projeto está na fase de audiências públicas na CMA e ainda pode sofrer alterações significativas antes de virar lei.
Você estaria preparado para trocar seu carro a combustão por um modelo a etanol ou elétrico até 2040?