Para o alívio de milhões de estudantes, o Programa Pé-de-Meia está confirmado para 2026. No entanto, o próximo ano letivo trará mudanças nos bastidores do orçamento e novos protocolos de segurança para garantir a manutenção do benefício.
O Pé-de-Meia vai acabar ou sofrer cortes de valor?
Não há previsão de acabar com o programa. A confusão sobre “cortes” surgiu devido a um ajuste contábil do Governo Federal: a partir de 2026, os recursos sairão do orçamento geral da Educação, e não mais de um fundo extra, o que exige readequações em outras áreas para manter os pagamentos.
Na prática, a estrutura de valores para o aluno permanece a mesma. O modelo atual prevê o pagamento da matrícula, parcelas mensais vinculadas à frequência, um depósito de R$ 1.000 por ano concluído e R$ 200 pela participação no Enem, sem decisão oficial de reduzir essas quantias.
Qual a intenção de expansão para todos os estudantes?
Um dos pontos mais discutidos pelo Ministério da Educação (MEC) é a possibilidade de universalização do benefício. A proposta visa estender o incentivo para todos os alunos do ensino médio da rede pública, removendo a trava de renda que hoje exige vínculo com o CadÚnico.
Contudo, essa mudança ainda é uma intenção em debate com o Congresso Nacional e depende de disponibilidade orçamentária. Por enquanto, não há garantia de que a cobertura total será implementada já no início do ano letivo de 2026.
Biometria facial: prazos e novas exigências
Para aumentar a segurança, o governo definiu o dia 1º de maio de 2026 como data de referência para a regularização biométrica dos cadastros. A medida visa garantir que os pagamentos cheguem corretamente aos titulares, evitando fraudes no recebimento de benefícios sociais.
Apesar do prazo, a exigência será implantada de forma gradual. Não haverá bloqueio automático e imediato em massa; o sistema emitirá avisos e convocará os beneficiários para atualização cadastral e da Carteira de Identidade Nacional (CIN) antes de qualquer suspensão.
Qual a frequência escolar e regras de aprovação do Pé-de-Meia?
O rigor com a frequência escolar será mantido através do cruzamento de dados entre as secretarias de educação e o MEC. Para receber as parcelas mensais, o aluno precisa garantir a presença mínima de 80% nas aulas, monitorada continuamente.
Quanto à “poupança” anual, a regra é clara: o saque dos valores acumulados (R$ 1.000 anuais) só é permitido após a conclusão do Ensino Médio. Se o estudante não obtiver aprovação no final do ano letivo, ele deixa de receber o depósito daquele período, embora possa continuar no programa se renovar a matrícula.
Calendário de saques para quem concluiu em 2025
Para os alunos que estão finalizando o 3º ano do Ensino Médio agora, 2026 marca o momento do resgate. Os valores acumulados como Incentivo Conclusão e o bônus pela participação no Enem estarão disponíveis para retirada.
A previsão é que esse montante final seja liberado entre fevereiro e março de 2026, servindo como um capital inicial importante para a vida adulta ou para os custos de ingresso na universidade.
