O caso envolvendo o prefeito, a primeira-dama e vereadores de Turilândia (MA) colocou o município no centro de uma investigação sobre desvio milionário de recursos públicos. Segundo o Ministério Público do Maranhão (MPMA), a suspeita é de que uma organização criminosa tenha operado ao longo de vários anos para desviar mais de R$ 56 milhões dos cofres municipais, por meio de contratos fraudulentos, empresas de fachada e uso de laranjas, afetando diretamente políticas públicas essenciais entre 2021 e 2025.
Como foi a Operação Tântalo II em Turilândia?
Segundo informações do Metrópoles, a Operação Tântalo II é o principal desdobramento das apurações sobre o desvio de recursos públicos em Turilândia. Segundo o MPMA, o esquema teria movimentado mais de R$ 56 milhões, utilizando empresas fictícias ou de fachada supostamente criadas ou controladas pelo prefeito e por aliados, em continuidade ao que já havia sido apontado na primeira fase da operação, em 2025.
Entre os investigados estão 20 vereadores, um ex-vereador, a atual vice-prefeita, a ex-vice-prefeita, servidores públicos, empresários e outros agentes políticos ligados à administração municipal. As investigações buscam esclarecer o papel de cada um e o destino final dos valores, com análise de documentos, quebras de sigilo bancário e fiscal e oitivas formais.
Quem são os principais investigados e como avançou a fase de prisões?
O prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), apresentou-se na manhã dessa quarta-feira (24/12) à polícia em São Luís após permanecer dois dias foragido, o que permitiu o cumprimento de todos os mandados de prisão em aberto. Também se entregaram a primeira-dama, Eva Curió; a ex-vice-prefeita Janaína Lima; o marido dela, Marlon Serrão; e o contador da prefeitura, Wandson Jhonathan Barros, apontados como peças-chave na operacionalização do esquema.
O promotor do Gaeco Fernando Berniz afirma que todos os vereadores da Câmara Municipal teriam, em algum momento, sido beneficiados pelo esquema, recebendo recursos desviados diretamente ou por meio de parentes. Ainda assim, nem todos foram alvo de prisão preventiva, e parte deles responde a medidas cautelares alternativas, como monitoramento eletrônico e restrição de contato entre os investigados.
Como funcionava o esquema de contratos fraudulentos?
As investigações indicam que a suposta organização criminosa era liderada por Paulo Curió, com participação ativa da vice-prefeita Tânia Mendes e da ex-vice-prefeita Janaína Lima. O mecanismo principal seria a celebração de contratos fraudulentos com empresas de fachada, usadas como laranjas para simular fornecimento de produtos e serviços, garantindo a circulação de recursos desviados em contas privadas.
Essas empresas, segundo o MPMA, eram usadas para emitir notas fiscais e formalizar contratos com a prefeitura, muitas vezes sem a efetiva prestação dos serviços. Dessa forma, valores altos eram transferidos das contas públicas para os investigados, que, em tese, repartiam os recursos entre os integrantes do grupo, recorrendo a mecanismos de lavagem de dinheiro para dar aparência lícita às quantias.
Quais empresas aparecem no centro da investigação?
O MPMA identificou diversas empresas que, em tese, teriam sido usadas para sustentar o fluxo financeiro do esquema e justificar despesas fictícias. A seguir, estão listadas as principais pessoas jurídicas citadas nas decisões judiciais e relatórios do Gaeco, com suspeita de atuação como fornecedoras simuladas do município.
- Posto Turi
- SP Freitas Júnior Ltda.
- Luminer Serviços Ltda.
- MR Costa Ltda.
- AB Ferreira Ltda.
- Climatech Refrigeração e Serviços Ltda.
- JEC Empreendimentos
- Potencial Empreendimentos e Cia Ltda.
- WJ Barros Consultoria Contábil
- Agromais Pecuária e Piscicultura Ltda.
Quais crimes são investigados?
O Posto Turi, de propriedade de Marlon Zerrão, tio da atual vice-prefeita Tânia Mendes, aparece como peça central na apuração, tendo recebido cerca de R$ 17.215.000,00 dos cofres de Turilândia. Além de suposto fornecimento de combustíveis acima da média do município, a empresa é acusada de emitir notas fiscais falsas, viabilizando pagamentos por serviços não realizados e repasses ilícitos ligados a custeio de despesas pessoais, como faculdade de medicina.
O Ministério Público aponta indícios de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro, com possível perda de mandato, inelegibilidade, bloqueio e confisco de bens e obrigação de ressarcir o erário. Em casos dessa natureza, a Justiça pode ainda determinar a suspensão de contratos, a proibição temporária de contratar com o poder público e a adoção de medidas de recuperação de ativos desviados.
FAQ sobre
- Quais impactos o esquema pode ter causado nos serviços públicos do município? O desvio milionário pode ter comprometido áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura, ao reduzir recursos disponíveis para políticas públicas entre 2021 e 2025.
- O que acontece com os investigados após a fase de prisões? Eles seguem respondendo ao processo criminal, que pode resultar em condenações, perda de mandato, inelegibilidade, bloqueio de bens e obrigação de devolver o dinheiro aos cofres públicos.
- Há possibilidade de recuperação dos valores desviados? Sim. A Justiça pode determinar o bloqueio, confisco de bens e outras medidas para tentar recuperar parte ou a totalidade dos recursos desviados.
