A decisão recente da Anvisa sobre o suplemento alimentar líquido Power Honey reacende o debate sobre segurança de produtos e responsabilidade na indústria de nutracêuticos. O caso envolve problemas de composição, como excesso de conservantes, e questões ligadas à forma de divulgação e às promessas associadas ao produto, em um contexto de forte crescimento do consumo de suplementos no país.
O suplemento Power Honey, fabricado pela empresa Alemed Nutracêutica Indústria e Comércio Ltda, teve o recolhimento determinado e passou a ter proibidas a comercialização, a distribuição, a fabricação, a divulgação e o consumo. A medida administrativa teve como base a legislação sanitária vigente e foi publicada no Diário Oficial da União, indicando que o produto apresenta riscos regulatórios e potenciais riscos à saúde do consumidor.
Por que o suplemento Power Honey foi recolhido e proibido?
A principal motivação para a retirada do Power Honey do mercado está relacionada à combinação de irregularidades na rotulagem e inadequações na fórmula. A rotulagem e o nome da marca sugerem propriedades terapêuticas que não foram comprovadas por estudos apresentados ao órgão regulador.
De acordo com a regulamentação da Anvisa, suplementos alimentares não podem ser divulgados como medicamentos nem prometer cura, tratamento ou prevenção de doenças. No caso do Power Honey, a forma de apresentação poderia confundir o público quanto à real natureza do produto e quanto às substâncias presentes na fórmula.
Excesso de conservantes no suplemento Power Honey representa risco?
Outro ponto relevante do caso é a presença de conservantes em quantidades acima do limite permitido pela regulamentação brasileira. Foram identificados teores elevados de benzoato de sódio e sorbato de potássio, aditivos que possuem limites máximos de uso estabelecidos por normas técnicas.
Quando essas concentrações ultrapassam o valor permitido, o suplemento deixa de estar em conformidade com o padrão de segurança estabelecido. A longo prazo, o consumo acima do recomendado pode representar riscos, especialmente para grupos mais sensíveis, como pessoas com alergias, crianças ou indivíduos com doenças crônicas.
Como a Anvisa fiscaliza suplementos alimentares no Brasil?
A atuação da Anvisa em casos como o do Power Honey segue um fluxo padrão de vigilância sanitária. O monitoramento pode ser iniciado por denúncias, programas de fiscalização de rotina, notificações da vigilância sanitária local ou resultados de análises laboratoriais.
Em geral, o processo de controle de suplementos alimentares envolve etapas sucessivas, que avaliam desde o rótulo até as condições de produção. Entre as principais ações de fiscalização, destacam-se:
- Avaliação de rótulos e publicidade, verificando alegações terapêuticas não permitidas;
- Análise de composição, comparando ingredientes e quantidades com os limites autorizados;
- Inspeção em fábricas e distribuidores, checando produção, armazenamento e documentação;
- Publicação de resoluções no Diário Oficial da União, com medidas como suspensão e recolhimento.
